10.004 resultados encontrados para o termo: processo civil. sem custas / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pleitos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e condenação em pagamento de honorários advocatícios, respeitando-se o art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Cumpra-se. ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) Processo 0649229-88.2
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 251 Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Falcão & Farias Advogados Associados Ltda - Isso posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, da Lei nº 9.099/1995). Publique-se. Intimem-se. Transitado em
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) Processo 0652762-55.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Walquiria Miranda Magno - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pleitos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e condenação em
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) Processo 0652449-94.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Rejane Ferraz Vieira Mota - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pleitos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e condenação e
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) Processo 0649219-44.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Ana Queila Freitas de Oliveira - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pleitos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e condenaçã
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) Processo 0652762-55.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Walquiria Miranda Magno - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pleitos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e condenação em
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2721 fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. P.R.I. e oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP) Processo 0002877-41.2012.8.26.0470/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) David Lisboa de Al
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 657 135/137: Diante do exposto, extingo a ação, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 295, V do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase processual. - ADV GIOVANA CRISTINA GHISELLI OAB/SP 168518 - ADV VIVIANI BERNARDO FRARE OAB/SP 197995 302.01.2010.007794-5/000000-000 - nº ordem 2546
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1127 AMERICO ALBARELLO FERRARI (OAB 30206/SP) Processo 0039340-40.2010.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Elicley Clementino de Melo - CONTROLE 2281/10 Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos ( obrigação de pagar e de fazer) e, J
Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 935 ADV: MARTINHO LUTERO MENDES (OAB 10718/MS) Tendo em vista a quitação da dívida noticiada nos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. Sem custas. Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis. P. R. I Processo 0