processual penal. apela

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 IA, OUVIU-SE UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTERIO PUBLICO, FLS . 122. NA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 05.09.17, OUVIU-SE UMA TESTE MUNHA ARROLADA NA EXORDIAL ACUSATORIA, TENDO SIDO DECLARADA A AUS ENCIA DO ACUSADO, FLS. 138/150. VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PA RA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NAS ALEGACOES FINAI S, A PROMOTORA DE JUSTICA, APOS RELATO DO P

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ERROGADO, O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA CRIMINOSA, IN VERBIS: () QUE E VERDADEIRA A IMPUTACAO QUE LHE E FEITA; QUE NA EPOCA DOS FA TOS ERA POS CARNAVAL, QUE TINHA ALUGADO UMA CHACARA PARA PASSAR C OM OS AMIGOS E A FAMILIA, QUE TINHA BEBIDO UM DIA ANTES, QUE NO D IA DO FATO LAVARAM A CHACARA PARA ENTREGAR E O DECLARANTE FOI EMB ORA DE MOTO, QUE NAO BEBEU NAQUELE DIA, TA

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 STA A ACUSACAO, A QUAL FOI DEVIDAMENTE JUNTADA AS FLS. 69/71. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 89/90), OCORRIDA NO DIA 07 DE JULHO DE 2015, FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS E O ACUSA DO FOI INTERROGADO. APOS, FORAM APRESENTADAS ALEGACOES FINAIS ORA IS. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. RELATADOS. DECIDO: VERSAM OS PRESE NTES AUTOS, SOBRE ACAO PENAL PUBLICA INCOND

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1393 m?rito para absolvi??o por insufici?ncia probat?ria. Aus?ncia de testemunhas presenciais. V?tima e apelante com les?es de mesma gravidade. Alega??o de que teria havido leg?tima defesa contra os injustos ataques da esposa n?o infirmada pela prova dos autos. Aus?ncia da certeza necess?ria para a condena??o criminal. TJ-SC - Apela??o Criminal ACR 416750 SC 2009.041675-0 (TJ SC) Data de publica??o: 30/09/

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1389 apreciar, ex officio, mat?ria de ordem p?blica para beneficiar ao r?u" (APR n. 01.023798-9, de Papanduva, rel. S?rgio Roberto Baasch Luz). "No processo criminal, m?xime para condenar, tudo deve ser claro como a luz, certo como a evid?ncia, positivo como qualquer express?o alg?brica. Condena??o exige certeza absoluta, fundada em dados objetivos indiscut?veis, de car?ter geral, que evidenciem o delito e

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3699 companheira, prometendo causar nela mal injusto e grave. No dia dos fatos o denunciado se dirigiu ? resid?ncia da v?tima e, ao ser impedido de entrar, em raz?o de estar embriagado, afirmou, que iria matar a v?tima...? ???????????A den?ncia foi recebida em 19 de agosto de 2019. (vide fl. 28) ???????????O acusado apresentou Resposta ? Acusa??o, consoante fl. 33 dos autos. ???????????Audi?ncia de Instru?

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1562 absolvi??o por insufici?ncia probat?ria. Aus?ncia de testemunhas presenciais. V?tima e apelante com les?es de mesma gravidade. Alega??o de que teria havido leg?tima defesa contra os injustos ataques da esposa n?o infirmada pela prova dos autos. Aus?ncia da certeza necess?ria para a condena??o criminal. TJ-SC - Apela??o Criminal ACR 416750 SC 2009.041675-0 (TJ-SC) Data de publica??o: 30/09/2009 Emen

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1402 condena??o criminal. TJ-SC - Apela??o Criminal ACR 416750 SC 2009.041675-0 (TJ-SC) Data de publica??o: 30/09/2009 Ementa: APELA??O CRIMINAL. CRIME CONTRA OS COSTUMES. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RECURSO MINISTERIAL. ALMEJADA CONDENA??O. IMPOSSIBILIDADE. DECLARA??ES CONTRADIT?RIAS DAS V?TIMAS. AUS?NCIA DA CERTEZA NECESS?RIA PARA ALICER?AR O ?DITO CONDENAT?RIO. "As declara??es de suposta v?tima de crime

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1324 OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUI??O DE PENA. AUS?NCIA DA CERTEZA NECESS?RIA PARA A CONDENA??O. ANEMIA PROBAT?RIA QUE CONDUZ ? D?VIDA NO CONCERNENTE ? AUTORIA. CONCESS?O DE HABEAS CORPUS, DE OFICIO, PARA ABSOLVER A APELADA. RECURSO PREJUDICADO. "O recurso de apela??o interposto pelo Minist?rio P?blico devolve ao ?rg?o ad quem o exame de m?rito e da prova amealhada nos autos. Pelo

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1396 injustos ataques da esposa n?o infirmada pela prova dos autos. Aus?ncia da certeza necess?ria para a condena??o criminal. TJ-SC - Apela??o Criminal ACR 416750 SC 2009.041675-0 (TJ-SC) Data de publica??o: 30/09/2009 Ementa: APELA??O CRIMINAL. CRIME CONTRA OS COSTUMES. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RECURSO MINISTERIAL. ALMEJADA CONDENA??O. IMPOSSIBILIDADE. DECLARA??ES CONTRADIT?RIAS DAS V?TIMAS. AUS?NCIA