proferida de acordo com precedentes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 527 Apelante: Municipio De Brumado Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Municipio De Brumado Apelado: Gilson Dias Moreira Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000913-31.2020.8.05.0032 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: DEFENSORIA PUBL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7312 APELAÇÃO CÍVEL. CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA POR PARTE DO BANCO. NÃO CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NEGADO PROVIMENTO. - O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8226 É cediço que em ações cautelares de exibição de documentos e produção antecipada de provas, para haver condenação em honorários advocatícios, deve estar caracterizada, nos autos, a resistência à exibição dos documentos pleiteados. No caso concreto, observa-se que a ré não apresentou resistência à pretensão da autora, já que juntou o quanto requer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8990 Citada, a requerida apresentou tempestiva resposta, ocasião em que alegou a ausência de negativa na disponibilização de via do contrato à parte autora, a pretexto de que a requerente não lhe solicitou cópia dos documentos pretendidos, e, no mérito, alegou que com a juntada do contrato, por ocasião da contestação, tem-se satisfeita a obrigação (ID 1878362

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 5 DE DECLARAÇÃO A PRETEXTO DE OMISSÃO E INTUITO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. LACUNA INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 18 DO TJCE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.1. NÃO HÁ O APONTADO VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, POIS A QUESTÃO SUPOSTAMENTE OMISSA, RELATIVA À NECESSIDADE DE APLICAÇÃO AO CASO DO DISPOSTO NA SÚMULA 106 DO SU

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 5 DE DECLARAÇÃO A PRETEXTO DE OMISSÃO E INTUITO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. LACUNA INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 18 DO TJCE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.1. NÃO HÁ O APONTADO VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, POIS A QUESTÃO SUPOSTAMENTE OMISSA, RELATIVA À NECESSIDADE DE APLICAÇÃO AO CASO DO DISPOSTO NA SÚMULA 106 DO SU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 863 - Apelado: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Indefiro a restituição do veículo ao consumidor, uma vez que a sentença de fls. 123/125 consolidou a posse do veículo em favor da arrendadora, ora apelada. Desse modo, cientificadas as partes, aguardese no acervo o julgamento do REP nº 1.578.526 para prosseguimento do feito. - M

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012.” Restando incontroverso que o Estado/Promovido deixou de atualizar e de quitar o anuênio do Autor em valores incidentes sobre o seu soldo, antes de tal data, é imperativa a determinação de implantação/atualizaç

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 4 - Georgiana Coutinho Guerra Formiga - Dispensa do ponto eletrônico; 2018180208 - Ojania Kenia Ferreira Lucas - Dispensa do ponto eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 05 de setembro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretora de Gestão de Pessoas O Diretor de Gest�

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2019009156, torna público, a quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da Comarca abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/20