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Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 5715 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). A reclamada ingressa com Embargos Declaratórios, em face do v. Relator(a). Acórdão de Id. 448ec6a, com os argumentos de id. 03797fe. Votação unânime. É, em síntese, o relatório. DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Relator , 24 de novembro de 2020. VOTO Conheço dos Embargos Declaratórios oposto

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1087 sendo que a recuperação judicial proposta somente reforça tais CONHECER DO RECURSO DE JATOBÁ S/A E O PROVER EM argumentos. PARTE, para excluir a multa do artigo 477 da CLT, mantendose, quanto ao mais, a decisão de origem, nos termos da Por fim, no que pertine a conclusão do acórdão em que faltou a fundamentação supra.", leia-se, "CONHECER DO RECURSO DE a

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 29204 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 27 de fevereiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e ANTÔNIO FR

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18108 Convocados os Juízes Daniela Macia Ferraz Giannini e Maurício de Almeida para compor quorum nos termos Dispositivo regimentais. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Diante do exposto, decide-se conhecer do re

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22861 Sessão realizada aos 17 de abril de 2018. Composição: Exmo. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Desembargador Luiz Antônio Lazarim (Presidente Regimental) e Juiz João Batista da Silva (atuando no gabinete da Exmo. Desembargador José Pitas, em férias). Dispositivo Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 8560 Nada a reformar. Ante o exposto, resolvo conhecer dos recursos interpostos por Adicional de 100% para dias úteis ESTADO DE SÃO PAULO, FUND DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E ASSISTÊNCIA HCFMRPUSP - FAEPA e RAQUEL BEZERRA, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, prover em parte o da primeira reclamada, para afastar a condenação ao Matéria já analisada. pagam

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 8672 RECURSO DE GRAZIELE DE ANDRADE REGINALDO (RECLAMANTE) E O PROVER EM PARTE, para determinar a devolução do valor descontado a título de "estorno comissões", mantendo, no mais, a r. sentença, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, ficam mantidos os valores da condenação e das custas. Em sessão realizada em 14/08/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 5146 (EREsp 1155527/MG, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA mantendo-se, no mais, a r. sentença, na forma da fundamentação. SEÇÃO, julgado em 13/06/2012, DJe 28/06/2012) Ficam mantidos os valores arbitrados. Nada a deferir. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Sessão Ordinária realizada em 01 de agosto de 2017, 5ª Câmara Tercei

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 3321 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Sessão Ordinária realizada em 01 de agosto de 2017, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Diante do exposto, decido conhecer do recurso de BANCO BRADESCO S/A e o

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22852 Sessão realizada aos 17 de abril de 2018. Composição: Exmo. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Desembargador Luiz Antônio Lazarim (Presidente Regimental) e Juiz João Batista da Silva (atuando no gabinete da Exmo. Desembargador José Pitas, em férias). Dispositivo Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados