quirino mariano peixoto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 134 Cortes; Advogado: Dairson Luiz de Lira (OAB: 150388/SP); 0104390-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.010522-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Dairson Luiz de Lira; Paciente: Willian Silva Gomes; Advogado: Dairson Luiz de Lira (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 92 Advogado: Flavio Benedito Pereira de Camargo (OAB: 35844/PE); Advogada: CARMEN LOPES LOPES (OAB: 122522/SP); 990.10.006301-4; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 465205; Assunto: Roubo; Impetrante: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR; Paciente: Gilmar Freitas do Nascimento; Advogada: GRAZIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 72 06.2011.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: NELSON BERNARDO DA COSTA; Paciente: Jose Eustaquio Lirio; Advogado: NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB: 98446/SP); 0292222-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 614.01.2011.002501-0; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: PATRICIA IBRAIM CECILI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 138 0766621-75.2008.8.26.0577; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Daniela Barquerizo Peres Ferreira; Advogado: Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB: 224627/SP); 0028124-71.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000625-56

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 65 0295225-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 786.361; Assunto: Receptação; Impetrante: MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA; Paciente: Flávio Marcelo Barioni; Advogado: MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB: 97432/SP); 0295232-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 58 Extorsão; Impetrante: Sergio de Souza Lima; Paciente: Bruno Santos Ramos; Advogado: Sergio de Souza Lima (OAB: 88647/ SP); 990.10.256546-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 32765/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR; Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 972 - Magistrado(a) J. Martins - Advs: Flavia Maria de Andrade (OAB: 131468/SP) - 2º Andar Nº 0027605-96.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Jonathan Harryson da Silva Gomes - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Impetrante: Tales Sigoli Micali - Vistos.A advogada da FUNAP FERNANDA DIAS ROSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1471 Processo 0005961-49.2009.8.26.0666 (666.09.005961-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Sandro de Almeida Lima - Apresentar razões de apelação no prazo de 6 dias - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP) Processo 0006610-77.2010.8.26.0666 - Auto de Prisão em Flagra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 951 Vilela - Apelado: Ministério Público - Des. Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira - DERAM PROVIMENTO AO APELO, PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE ALBERTO ARLEI VILELA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV (PRESCRIÇÃO), DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Quirino Mariano Peixoto (OAB: 115068

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 630 Segundo consta, o paciente foi denunciado como incurso no artigo 180, “caput” do Código Penal. Sustenta o douto impetrante, em síntese, que a prisão processual se mostra ilegal, porquanto não estão presentes os requisitos elencados no artigo 312, do Código de Processo Penal, autorizadores da prisão cautelar. A concessão de