6 resultados encontrados para o termo: rômulo josé frederico mendes / data: 24/05/2025
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26 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 valor Apurado DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Limites constitucionais Anuais Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio % mínimo a Aplicar no Exercício 4.086.220.900,42 2.600.424.324,41 DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚ
terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio: Alexandre Silva De Andrade-663117 Bruno José Oliveira De Araújo-308902 Douglas Henrique Braga-663622 Felipe Alan De Almeida Andrade-590123 Geraldo Júnior Gomes Andrade-415802 Igor Batista Gonçalves-663511 Juliano José Do Carmo-453121 Mauro César Alves Inácio-289274 Patrocínio Patrocínio Patrocínio Patrocín