111 resultados encontrados para o termo: rafael alves fonseca / data: 24/05/2025
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Processos encontrados
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 10300 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Após o cumprimento do acordo, arquivem-se. Despacho Processo Nº RTSum-0010842-47.2018.5.03.0148 AUTOR RAFAEL ALVES FONSECA ADVOGADO RICARDO DE BESSA NASCIMENTO(OAB: 182153/MG) RÉU SOCORRO MORAES LTDA ADVOGADO PEDRO MORAIS DA COSTA(OAB: 64021/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL ALVES FONSECA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU 8118 ANTONIA FERNANDA DE OLIVEIRA(OAB: 175558/MG) ENGESP CONSTRUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - GLASIANE DE OLIVEIRA PARA DE MINAS, 25 de Setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos os autos Trata a presente demanda de reclamação trabalhista em que a reclamant
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 226 crivo judicial. Assim, não se vislumbra óbice ao acolhimento do pedido feito em sede de antecipação de tutela, com conseqüente suspensão da exigibilidade das parcelas do contrato, até ulterior deliberação deste juízo. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretend
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 468 isto é, fluem para cada executado a partir das respectivas citações, a teor do disposto no artigo 738, § 1º, do CPC. Terceiro, porque, embora irrelevante, o executado PAULO GASPAR, ao contrário do alegado, foi citado em 5 de setembro de 2011 e, portanto, também já decorreu o prazo de três dias para que efetuasse
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 861 Nº ORDEM:01.02.2010/001730 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:25877 JUIZO DEPREC:Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:ANSELMO ONOFRE MONTEIRO ADVOGADO:100740/SP - MANOEL DA CUNHA Requerido:DULCE SANTOS MONTEIRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2010.006529 Nº ORDEM:03.01.2010/000955 CLASSE:PRECATÓRIA
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 707 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : T. J. S. R. VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:27 horas PROCESSO : 0156924-43.2013.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : A. C. DE A. ADVOGADO : 23134/CE - Ana Marta Pereira Macedo VARA: 12ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:29 horas PROCESSO : 0156943-49.2013.8.06.0001 CLASS
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 215 seus protagonistas, é evidente a possibilidade de sua extinção, a qualquer momento, constatada que a punição não se efetivará face ao impedimento vindouro que se declara antecipadamente. (Apelação Criminal n.º 1.0456.05.031340-6/001, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Relator: Des. Alexandre Victor de Carvalho, Julga
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 78 REQTE : CARLOS FERREIRA DE JESUS ADVOGADO : 292125/SP - Marcelo Renan Golla REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0052331-96.2013.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 2 R. S. A. PROCESSO :1057295-18.2013.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : CARLOS EDUARDO DE AMO ADVO
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 631 583.00.2010.200792-2/000000-000 - nº ordem 2021/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - LEONILDA LUDOVICO X NARDO ROCHA E OUTROS - CERTIFICO, para os devidos fins, que nos termos do Artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, remeto à Publicação: Ciência da certidão do Oficial de Justiça que restou neg
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 317 delituoso a seguir narrado. Relata o anexo termo circunstanciado que no dia 10 de setembro de 2015, por volta das 16h30min, na Rua Roge Ferreira, Suarão, nesta cidade e comarca de Itanhaém, o agente supra apontado foi supreendido quando trazia consigo, para uso próprio, duas porções da droga cocaína (auto d