rafael azevedo pereira

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66 - violação dos arts. 186, 188, 884, 885, 886, 927 e 944 do Código Civil; 331, I, do CPC e 818 da CLT. Ajvp/grbastos/bp/sm Notificação - divergência jurisprudencial. Asseverou a Segunda Turma deste Regional que o fato de as revistas não serem direcionadas a determinados empregados, mas generalizadas e impessoais, não eximem o empregador da responsabilização por

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 66 - BANCO DO BRASIL SA - RAFAEL AZEVEDO PEREIRA FARIAS NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para os fins previstos em lei, da decisão proferida nesta ação, juntada no id.: PODER JUDICIÁRIO 3a65f00. JUSTIÇA DO TRABALHO João Pessoa, 07/09/2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0130298-70.2015.5.13.0001 AUTOR ELEN ROSE DA SILVA ASSIS ADVOGA

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1584 recolhimento previdenciário sobre verbas deferidas que sofrem incidência. Improcedentes as demais parcelas. Inconformado o reclamado interpôs recurso ordinário(ID 45a9b0d), pugnando pela declaração de incompetência desta especializada e, no mérito, a aplicação da Súmula 363 do TST. O Acórdão sob o id.62d6dc5 conceder-lhe provimento para limitar a condenação

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1571 pena de preclusão. para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a ocorrência da Decorrido o prazo supra, caso as partes NÃO tenham prova oral a prescrição intercorrente e a existência de causas suspensivas ou produzir, designe-se AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO, ficando interruptivas da prescrição, porém não apresentou manifestação ciente de que as partes de

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57 2 A propósito, vários estudos publicados no Jornal do 46ª previstos em lei, da decisão proferida nesta ação, juntada no no Congresso id.f5dcf1a. Brasileiro de Direito do Trabalho, em junho de Notificação 2006. 3 TST-RR-617/2005-202-04-00.5, DJ - 24/10/2008 4 TST-AIRR-1.798/2006-001-20-40.2, DJ - 31/10/2008 Processo Nº RTOrd-0130341-07.2015.5.13.0001 Relator F

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 1215 AUTOR CARLOS AUGUSTO RODRIGUES VILENA MUNICIPIO DE TEFE SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS(OAB: 3524/AM) ALINE CINTRAO FERREIRA(OAB: 9275/AM) requerida, pois é notório que a reclamada encerrou as suas atividades em Tefé e não honrou com o pagamento das verbas RÉU ADVOGADO rescisórias de seus empregados. ADVOGADO IV -Conforme relatado a inicial, a reclamada também

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Fica o reclamante intimado para se manifestar sobre petição da perita (seq. 83), no prazo de 5 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-01837/2013-001-13-00.4 Reclamante GLEYSSON JOAQUIM DA SILVA Advogado do FABIO JOSMAN LOPES CIRILO(OAB: Reclamante 18105/PB) Reclamado START PROMOÇOES E CAPITAL HUMANO LTDA - EPP Advogado do Reclamado ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES(OAB: 9091/P

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 26 AUTOR ADVOGADO ROBSON BATISTA DA SILVA ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) DURATEX S.A. LUCIANO DE ALMEIDA MONTENEGRO(OAB: 22270/PE) CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA(OAB: 28211/PE) KLEYTON BORBA LEAO(OAB: 36357/PE) JULIANA NUNES GALDINO DA SILVA(OAB: 24071/PE) RÉU ADVOGADO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013027005.2015.5

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 presente feito, em face da Justiça Comum Estadual da Comarca de Bequimão, para onde os autos desta ação, movida por BENEDITO PAULO CAMARA contra MUNICÍPIO DE PERI-MIRIM, devem ser remetidos, nos termos do art. 113, § 2º c/c art. 311 do CPC após o trânsito em julgado desta decisão, consoante a fundamentação acima, que passa a ser parte integrante do presente dispo

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB: 13736/PB) RAFAEL AZEVEDO PEREIRA FARIAS RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES(OAB: 15414/PB) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - RAFAEL AZEVEDO PEREIRA FARIAS Processo Nº RO-0130343-65.2015.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SIL