rafael braga rocha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2409 do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Lapolla - Magistrado(a) Freitas Filho - Afastada a preliminar, DERAM provimento ao agravo para cassar a decisão recorrida. V.U. - Advs: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0074110-08.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2904 EXECUÇÃO: 1209.844 - sentenciado: LEANDRO BATISTA DE ALMEIDA APENSO 02 - REGIME SEMIABERTO/ LIVRAMENTO CONDICIONAL - “Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 09, proferida em 25/11/2021, o qual: “Vistos. primeiramente, intime-se a Defesa para que instrua o presente pedido com BI e atestado de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 509 origem: 0071766-08.2002.8.26.0564; Assunto: Estupro; Apelante: Cicero Jose da Silva; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0102368-49.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1180 Anderson Filho - Recorrente: Tiago Augusto Variani - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otávio Ribeiro Marinho (OAB: 217365/SP) (Fls: 7 apenso) - Advogado: Augusto Ribeiro Marinho (OAB: 293785/SP) (Fls: 7 apenso) 116 - 3007156-68.2013.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Frei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2136 acusação, no prazo legal. - ADV: HERMAN YANSSEN (OAB 63990/SP) Processo 3000995-42.2013.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.B.M. - Vistos. Depreque-se a realização da audiência para proposta de suspensão condicional do processo, nos termos da Lei 9.099/95, bem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 604 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001353-21.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2209 levantamento, para restituição do valor depositado em Juízo - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS Processo 3003293-07.2013.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.L.B. Vistos. Recebo o recurso do réu (fls. 150). Às razões e contrarrazões. Expeça-se guia de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27524 Nathalia Alves Cabral 56,00 Henrique Santos Ribeiro Rodrigues 24462 Pedro Leite 58,00 5544 Regis Carlos Jose Oliveira 58,00 33530 Rodrigo Lellis Villanova 43,00 23788 Nathalia De Paula Moreira Frattezi 56,00 12399 Pedro Matheus Freitas Lima 56,00 5604 Regis Cornelius Celeghini Silveira 57,00 9477 60,00 34099 Nathalia Magalhaes Gomes Da Silva 56,00 35647 Peterson Lucas Fernandes Ribei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2806 Execuções Criminais JUIZ DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO EXECUÇÃO: 652.916 - sentenciado: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS APENSO 01 - ROTEIRO DE PENAS - “Manifestese a D. Defesa acerca da cota ministerial de fls. 102, o qual requereu a revogação do Regime Aberto, com a fixação do regimefechado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2264 SR.(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA A ADVERTÊNCIA DO RÉU ACERCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 367, DO CPP: O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo