rafael fabiano dos santos

Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, em continuação do julgamento, nos termos do art. 942 do CPC, por maioria, negou provimento à apelação da CEF, nos termos do voto do relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Wilson Zauhy, Cotrim Guimarães e Souza Ribeiro; vencido o Des. Fed. Hélio Nogueira, que dava provimento ao recurso de apelação, para julgar improcedente a demanda, invertendo o ônus sucumbencial fixado na sentença, nos termos do relat�

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 2121 ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0811310-58.2018.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: EXECUTADO Nome: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 2337 ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0808644-84.2018.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: DISMOBRAS IMP. EXP E DIST MOV ELET S/A CITY LAR Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2272 ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0811310-58.2018.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: EXECUTADO Nome: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 3089 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA Número do processo: 0810958-03.2018.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA OAB: 116200/MG Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO DE LIMA NAVES OAB: 91166

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2089 Número do processo: 0808814-56.2018.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: DISMOBRAS IMP. EXP E DIST MOV ELET S/A CITY LAR Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA OAB: 116200/MG Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO DE LIMA NAVES OAB: 91166 /MG ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1385 ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0808644-84.2018.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: DISMOBRAS IMP. EXP E DIST MOV ELET S/A CITY LAR Participação: ADVOGA

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1786 Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0808600-65.2018.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA OAB: 116200/MG Participa�

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por maioria, rejeitou os embargos de declaração nos termos do voto do relator Des. Valdeci dos Santos, acompanhado pelos Desembargadores Federais Helio Nogueira, Cotrim Guimarães e Carlos Francisco; vencido o Des. Fed. Wilson Zauhy que acolhia os embargos de declaração para, de ofício, reformar a sentença e julgar improcedentes os embargos à execução fiscal, sem reso

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 RECLAMADO Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Ml Eletro S/A Vitor Horsts Laia(OAB: 101395MG) Rafael Fabiano dos Santos Silva(OAB: 116200MG) Daniel Goncalves Sanna(OAB: 134713MG) Edson Luiz Pimenta(OAB: 067098MG) Renato Cursage Pereira(OAB: 067237MG) Comparecer à audiência do dia 28/5/2019, às 15h45, para 8245 de conciliação. Notificação Processo Nº 0001851-6