rafael marques almeida

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 4093 De igual modo, inegável a autoria do ato delitivo praticada pelo denunciado, pois conforme fl. 13 do auto de prisão em flagrante, houve tentativa de omissão dos entorpecentes, que foram encontrados escondidos em cima do armário pelos policiais militares. Além do mais, a autoria do delito resta sobejamente demonstrada por meio do depoimento das testemunhas e do próprio réu durante a instrução c

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PIRENOPOLIS, 02/09/2015. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63524-67.2014.8.09.0126 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES REQUERIDO : PLANAHP LTDA ADV REQTE : 14236 GO - SERGIO JAYME ADV REQDO : 34855 GO - MARCIA DA SILVA GOMES DESPACHO : AUTOS N: 20140

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jorge Luis Valdivia Toro ADVOGADO : 299579/SP - Carlos Henrique de Oliveira Pereira REQDO : Google Brasil Internet Ltda VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1005938-04.2015.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vera He

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 793 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU PROCESSO N°: 0005050-51.2018.8.14.0053 - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉ: EDINALVA RODRIGUES DA SILVA - ADVOGADO: DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB N°: 20.021) - VÍTIMA: RAFAEL MARQUES ALMEIDA - DESPACHO Considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 21 DE JUNHO DE 2020, que regulame

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3628 PROCESSO: 00022057520208140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---INDICIADO: P. T. VITIMA: L. E. S. M. PROCESSO: 00105292520188140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 15/10/2020---REU:MARCOS DIONE SOUSA FERREIRA Representante(s): OAB 20021 - DYEGO DE OLIVEIRA

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33523  47 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 202 LEONARDO JORGE REIS BARBOZA 9,86 256 WESLEN BARRETO DE MELO 9,8 203 MICHELE FERNANDA HENRIQUES PADILHA 9,86 257 HUGO DA SILVA MORAES 9,8 204 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE 9,86 258 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA 9,79 205 FÁBIO HENRIQUE GONZAGA MACHADO 9,85 259 VINICIUS GOMES VITALIANO 9,79 206 BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA 9,85 260 ADAÃO DOS SANTOS (PcD) 9,79 207 PAULO ROBERTO BARSANO 9,85

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” - GEP – PC – 701.3 PARA CLASSE “D” - GEP – PC – 701.4 CRITÉRIO: ANTIGUIDADE LUZIA MARIA NEGRAO DOS SANTOS ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU CRITÉRIO: MERECIMENTO SAMUELSON YOITI IGAKI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA JAMIL FARIAS CASSEB CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 705.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PC – 705.2 (NÍVEL SUP

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2449 prazo do Edital de Citação, não se apresentando o(s) réu(s) ou razões de defesa perante este Juízo, SUSPENDO o processo e o curso dos prazos prescricionais, na forma do artigo 366, do Código de Processo Penal, devendo a Secretaria observar os termos do Provimento nº 15/2009-CJRMB e Certifiquese a suspensão no Sistema LIBRA. 10- Somente após a apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, volt

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” - GEP – PC – 701.3 PARA CLASSE “D” - GEP – PC – 701.4 CRITÉRIO: ANTIGUIDADE LUZIA MARIA NEGRAO DOS SANTOS ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU CRITÉRIO: MERECIMENTO SAMUELSON YOITI IGAKI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA JAMIL FARIAS CASSEB CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 705.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PC – 705.2 (NÍVEL SU

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 2403 interessa ao presente caso: a prescrição penal. Denomina-se prescrição penal a perda do jus puniendi pelo Estado em razão do decurso do tempo. Em outros termos, e usando da preciosa lição daquele mesmo doutrinador: (...) poderíamos conceituar a prescrição como o instituto jurídico mediante o qual o Estado, por não ter tido capacidade de fazer valer o seu direito de punir em determinado e