rafael modesto ribeiro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2886 132 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Domitila Prado Manssur, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente OSVALDO ALVES DE SOUZA, Brasileiro, RG 19683426, pai OLAVO ALVES DE SOUZA, m�

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 IA, PODENDO CHAMAR-SE RAFAEL MODESTO CARVALHO, O QUAL E FUGITIVO DO SISTEMA PRISIONAL MINEIRO, CONSOANTE RELATADO AS FF. 14/16. DI TO ISTO, IMPEDE SALIENTAR QUE O CODIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU A RT. 313, PARAGRAFO UNICO, ALBERGA A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA NOS CASOS EM QUE HOUVER DUVIDA ACERCA DA IDEN TIDADE CIVIL DA PESSOA OU QUANDO NAO HOUVER

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AL EXAME DAS CAUSAS DA MOROSIDADE PARA SE CHEGAR AO PRAZO RAZOAVE L, O MINISTERIO PUBLICO RECONHECEU A NECESSIDADE COLOCACAO DO AUT UADO EM LIBERDADE, ANTE AO INEXPLICAVEL ROMPIMENTO DO PRAZO LEGAL SEM CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. NESSE SENTIDO, NAO PODE O INDIC IADO CONTINUAR PRESO, SOB PENA INFRACAO AO PRINCIPIO DA DURACAO R AZOAVEL DO PROCESSO (ART. 5, LXXVIII, CR/88)

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 BSTITUINDO A SEGREGACAO PELAS MEDIDAS CAUTELARES INSCULPIDAS NO A RT. 319, I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. (HC 389.917/SP, REL . MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 2 0/04/2017, DJE 27/04/2017). NESSE PASSO, VEJAMOS A PREVISAO DO AR T. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AUSENTES OS REQUISITOS QUE AU TORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Onde se lê: Tombos Leia-se: Vespasiano Retificar a autorização de internamento, no Centro de Apoio Médico Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental, com publicação no “Minas Gerais” do dia 09.10.14: Dorvalino José Gonçalves-565359 Araçuaí Onde se lê: Araçuaí Leia-se: Araguari Retificar a autorização de transferência do Presídio de Lagoa da Prata para o Hospital de Toxicôman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Montes Claros I: DoPresídio de Bocaiúva I para oPresídio de Monte Azul I: Rogério Andrade Souto - 409318 Deivid Henrique Custodio Dos Santos - 658657 Bocaiúva Marcos Oliveira Da Silva - 900721 Bocaiúva Formiga Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Varginha I: Maxwell Batista Rozendo - 526813 Formiga DoPresídio de Bocaiúva I para oPr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de João Monlevade I para o Presídio de Nova Era I: Jose Eustaquio Costa Da Silva - 270861 Lucas Firmino Coelho - 530838 Weslem Maicon Ramos Santos - 937994 Ratificar a transferência do Presídio de Tarumirim I para o Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I: João Monlevade João Monlevade João Monlevade Gean Pereira Dos Santos – 932307 Do Presídio de Sacramento I para a P