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Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PERITO SERGIO DE SOUZA LOPES 248 RECLAMADO ADVOGADO EDIVALDA NILA DO NASCIMENTO Lorena Dayse Pereira Santos(OAB: 6406/SE) BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS(OAB: 8143/SE) EDJANE DA CRUZ RAMOS COSTA BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS(OAB: 8143/SE) Lorena Dayse Pereira Santos(OAB: 6406/SE) CRISELE BRITO BRANDAO BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS(OAB: 8143/SE) Lorena Dayse Pereira Santos(OAB: 6

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 (AG) 18083 RECURSO ORDINÁRIO DA 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO PROCESSO nº 1002358-48.2016.5.02.0043 (RO) 1º RECORRENTE: RAFAEL PEREIRA SANTOS 2º RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE VOTOS RECORRIDO: SHT ADMINISTRAÇÃO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA RELATOR: PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA Acórdão Processo Nº RO-1002358-48.2016.5.02.0043 Rela

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 372 anteriormente proferida. Em face do que ficou decidido pela Suprema Corte, não há mais margem para se aplicar a TR como fator de atualização dos débitos trabalhistas, nem mesmo em relação ao período anterior a 24/03/2015, conforme havia sido modulado pelo Tribunal Pleno desta Corte, nos autos do ED-ArgInc479-60.2011.5.04.0231 (DEJT 30/6/2017), devendo incidir o IPCA

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2124 Jacqueline Matias G Viana PODER JUDICIÁRIO FEDERAL IZAIAS ALVES NONATO(OAB: 184557/MG) 5o Ofício de Registro de Imóve JUSTIÇA DO TRABALHO MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR WESLY JOSE FERREIRA Marco Tulio Gonçalves Viana 20ª VARA DO TRABALHO DE B

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 383 subterfúgio a submissão à obrigação emanada da ordem judicial, provimento. cuja revisão não pode ser efetuada por decisão discricionária da Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do parte. Nada obstante a situação de beligerância existente no âmbito Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por da categoria, é preciso resp

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 4069 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AUTOR: AUTOR: RAFAEL BORTOLINI LACERDA RUA MATO GROSSO, 468, 12º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 RÉU: RÉU: HENRIQUE ANTONIO LIMA MARQUES EIRELI - ME TEL.: - EMAIL: varabh43@trt3.jus.br PROCESSO: 0011026-51.2017.5.03.0014 EDITAL DE INTIMAÇÃO CLAS

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: 136643-A/MG) ALEX MARTINS MONTEIRO(OAB: 152431/MG) CAMILA DE GUIMARAES DIAS(OAB: 115354/MG) LARISSA FURTADO COSTA(OAB: 113499/MG) KARINE CARVALHO BARCELOS(OAB: 132159/MG) WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA(OAB: 90811/MG) CARLOS HENRIQUE OTONI FERNANDES(OAB: 70808/MG) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) DANIELLE DE

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região pobre no sentido legal, não reunindo condições financeiras para arcar com os custos do processo, sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, o que não foi infirmado por prova contrária, razão pela qual entendo que se encontra preenchido o requisito legal exigido para a concessão do benefício III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação em ep

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1053 RECLAMADO M TABET ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA MATHIAS GASSNER FIGUEREDO(OAB: 313564/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Para fins de contagem do prazo processual será observado o disposto no art. 775 da CLT. - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - M TABET ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - RAFAEL PEREIRA SANTOS SAO PAULO, 19 de Agosto de 2016. De

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 1286 RÉU RAFAEL PEREIRA SANTOS 05940356605 RUA MATO GROSSO, 468, 14º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL PEREIRA SANTOS 05940356605 TEL.: - EMAIL: varabh48@trt3.jus.br PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010695-09.2015.5.03.0186 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) TRIBUNAL