rafaela cristina de souza castro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 PROCESSO :0000127-31.2015.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : José Carlos Peixoto ADVOGADO : 267984/SP - Agenor Ivan Marques Magro REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000128-16.2015.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Cleuza Ozório de Rezende ADV

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7468/2022 - Terça-feira, 4 de Outubro de 2022 112 40 - PROCESSO: 0011827-85.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RAFAELA CRISTINA DE SOUZA CASTRO REPRESENTANTE: JOEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PA 4868-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 41 - PROCESSO: 0001420-20.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RONALDO CAR

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 398 Expeça-sealvará judicial, em favor do exequente, ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação.Saliente-se que os honorários contratuais somente poderão ser objeto de alvará apartado em nome do advogado mediante a apresentação de contrato de honorários acompanhada de expressa autorização do cliente, nos termos do artigo 22,

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 KEILA SIMONE PIMENTEL PEREIRA 5980005875 NILTON ALVES DE CARVALHO 5980004783 KLEBER ANTONIO CASTRO DO CARMO 5980000726 NIVALDO BENTO DOS SANTOS 5980001176 LARISSA OLIVEIRA FONSECA 5980006922 NOEMIA DE NAZARE DO VALE BARATA 5980007062 LARISSA SHARMAINE RODRIGUES DA CRUZ 5980006349 NUBIA CRISTINA DO NASCIMENTO RAMOS 5980005685 LAURA SILVA 5980000388 OLIVAL DE FARIAS COSTA NETO 5980003182 LAYANE CLARO DOS S

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 450 embargos foram protocolizados dentro do prazo legal a que se refere o artigo 49 da lei 9099/95.É sabido que os embargos de declaração correspondem a um recurso destinado a requerer ao juiz ou tribunal prolator da sentença ou acórdão que elucide a obscuridade, afaste a contradição, supra a omissão ou dissipe a dúvida existente no julgado, conforme dispõe no art. 48 da Lei n. 9.099/95.Sua exis

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE AGOSTO 2019 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: EDSON DOS SANTOS CARVALHO Matrícula: 5935574/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: PATRICIA DE ARAUJO RIBEIRO Matrícula: 5937874/1 - Fun�

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33717 a 30.11.18 230-RAFAELA CRISTINA DE SOUZA CASTRO-5893773-2018-01.11.18 a 30.11.18 231-RAFAELA DOS REIS NOGUEIRA-5936998-2018-01.11.18 a 30.11.18 232-RAILTON OLIVEIRA TORRES-57202141-2018-01.11.18 a 30.11.18 233-RAIMILAND FUTADO DE AMORIM-5808545-2018-01.11.18 a 30.11.18 234-RAIMUNDA HELENA SARMENTO BEZERRA-54181686-2018-01.11.18 a 30.11.18 235-RAIMUNDO NELSON GALVAO DO NASCIMENTO-5778840-2017-01.11.18 a 30.11.18 236-RALDIEL RAMOS REGO-57174784-2018-01.11.18 a 30

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33312  53 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Abaetetuba para o município de Bragança, no período de 13/02 à 14/03/2017, a fim de realizar serviços relacionados à área de vistoria, no referido municipio. FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA a Antonia Elizandra Cruz Silva Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDR

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 CIA AGUIAR RODRIGUES, 34; 12316, PATRICIA BRANDAO DOS SANTOS, 26; 66587, PATRICIA DE LIMA MENDONÇA, 7; 16281, PATRICIA DIAS FERNANDES, 22; 47217, PATRICIA DO SOCORRO ALVES BATALHA, 10; 19552, PATRICIA MIRANDA ALVES, 12; 92516, PATRICIA NUNES MESQUITA, 15; 90369, PATRICIA PEREIRA COUTINHO, 21; 50694, PATRICIA PINHEIRO DA COSTA GONÇALVES, 26; 63917, PATRÍCIA QUEIROZ ALEXANDRE FRAZÃO, 15; 87952, PATRICIA SENA DA SILVA BRITO, 11; 74247, PATRICIA SOUZA TAVARES,

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33304  27 Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 devendo a Comissão observar as disposições contidas no art. 204 e seguintes da Lei Estadual n° 5.810/94, assegurando ao acusado os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. III – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Heleno Mascarenhas de Oliveira Corre