raimundo nonato de sousa / Page: 6

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 189 BUNGE ALIMENTOS S/A AGUIMAR PEIXOTO RELATOR: DESEMBARGADOR AGUIMAR PEIXOTO Desembargador do Trabalho EMENTA Relator HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SUSPENSÃO DA CUIABA/MT, 18 de novembro de 2022. EXIGIBILIDADE. A inconstitucionalidade da previsão, incrustada no § 4º do art. 791-A da CLT, de pagamento dos honorários M

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2604 A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu patrono. Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 15/08/2018 portanto o comparecimento de testemunhas. 13:30 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação t

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 878 reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicados, na ausência de comunicação. PROCESSO: 0000998-23.2017.5.22.0102 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA FILHO São Raimundo Nonato, 16 de Maio de 2018. Advogado(s) do reclamante: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA RÉU: MUNICIPIO DE CARACOL CARLA REG

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Servidor Responsável 1760 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 5ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTOrd-0018002-45.2016.5.16.0015 AUTOR RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO(OAB: 3245/MA) RÉU CONSTRUTORA CYRELA ADVOGADO CLAUDIA DANIELLE VIANA BASTOS(OAB: 5955/MA) ADVOGADO ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO(OAB: 6680/MA) RÉU EMPREITEI

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 19659 Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e para autorizar a liberação de um dos depósitos recursais e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para ACOLHER a preliminar de nulidade processual por cerceamento de prova, assim determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura VOTOS da instrução

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19584 LILIAN GONÇALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora IDENTIFICAÇÃO Ve PROCESSO TRT/SP N° 1001139-69.2016.5.02.0311 - 18ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: LSK ENGENHARIA LTDA. VOTOS RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ORIGEM: 1ª VARA DE TRABALHO DA CIDADE DE GUARULHOS RELATORA: JUÍZA ACÁCIA SALVADOR LIMA ERBETTA Acórdão Processo Nº RO-

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 após prévia intimação que lhe fora dirigida, subsume-se àquele descrito no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, sobretudo por ser prescindível a prévia intimação pessoal do requerente no presente caso (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Dessa forma, EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c art. 51, inc

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 processo: 0703394-66.2018.8.07.0003 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU: LETICIA CASTRO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado ID 20167494 retornou sem o devido cumprimento. Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 1133 Despacho Processo Nº RTOrd-0010929-59.2016.5.18.0211 AUTOR RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ADVOGADO MIRON PAULA BATISTA(OAB: 32226/GO) RÉU TECCON S/A CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO ADVOGADO MARCEONIS GONCALVES(OAB: 36290/GO) RÉU LC KENNY BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO RAFAEL COUTO SIQUEIRA(OAB: 249130/SP) DESPACHO Cuida-se de reclamação trabalhista ajuizada

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 655 RODRIGO REIS COSTA(OAB: 17300/MA) ROGERIO DE SOUSA TELES(OAB: 17088/MA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: ExProvAS 0016204-37.2020.5.16.0006. - MUNICIPIO DE CHAPADINHA EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ALMEIDA. EXECUTADO: MUNICIPIO DE CHAPADINHA. PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ALMEIDA PROCESSO: ExProvAS