6 resultados encontrados para o termo: raimundo rabelo de mesquita / data: 02/05/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 168, DE 12 DE ABRIL DE 2017. DECRETO NE Nº 165, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Homologa o Decreto Municipal nº 1.205, de 30 de março de 2017, do Prefeito Municipal de Porteirinha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Homologa o Decreto Municipal nº 232, de 21 de março de 2017, do Prefeito Municipal de Ladainha, que declarou SITUAÇ
terça-feira, 29 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS, do cargo de provimento em comissão DAD-12 JD1100010 da Secretaria de Estado de De