45 resultados encontrados para o termo: ramom da silva oliveira / data: 17/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1921 Número do processo: 0812988-33.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: RAMOM DA SILVA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS OAB: 682-APA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE MARTINS MALHEIROS OAB: 240PA Participação: IMPETRADO Nome: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: procuradoria do estado do para Participa�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 ASSUNTO PRINCIPAL : FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANÃ POLO PASSIVO RECORRIDO : MUNICIPIO DE MARACANA PROCURADOR : MARCIA DA SILVA ALMEIDA RECORRIDO : JESSICA DE FATIMA FIGUEIREDO DO VALE ADVOGADO : FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO - (OAB 7856-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORID
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 92 DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN RELATORA Número do processo: 0812988-33.2017.8.14.0301 Participação: JUIZO RECORRENTE Nome: 3ª Vara de Fazenda da Capital Participação: RECORRIDO Nome: RAMOM DA SILVA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE MARTINS MALHEIROS OAB: 240 Participação: ADVOGADO Nome: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS OAB: 682 Participação: RECORRIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Par
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 216 6.°, VIII, do CDC. Deste modo, determino a citação do demandado, advertindo-o de que deverá presentar provas que elucidem o caso, provando a existência de relação jurídica entre as partes e a legitimidade do débito. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento (Audiência poderá ser Una, consoante ar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 1916 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000357-66.2019.8.05.0225 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Santa Teresinha Requerente: Clara Beatriz Dos Santos Freitas Advogado: Bruna Santiago De Andrade (OAB:BA37421) Intimação: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTI�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1812 Terceiro Interessado: Osmar Rocha Bastos Terceiro Interessado: Juvanete Jesus Do Nascimento Terceiro Interessado: Leandro Andrade Moraes Terceiro Interessado: Ramom Da Silva Oliveira Junior Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA – BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1810 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 0000610-64.2017.8.05.0225 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Teresinha Reu: Ailson Oliveira Da Silva Advogado: Rafael Jambeiro Andrade Silva De Aragao (OAB:BA51718) Advogado: Lucy
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1811 Jurisdição: Santa Teresinha Reu: Ailson Oliveira Da Silva Advogado: Rafael Jambeiro Andrade Silva De Aragao (OAB:BA51718) Advogado: Lucy Brito Dos Santos (OAB:BA51280) Advogado: Weliton Antonio Oliveira Mota (OAB:BA32132) Advogado: Ubiratan Queiroz Duarte (OAB:BA10587) Terceiro Interessado: Valtemir De Jesus Santana Terceiro Interessado: Terezinha De Jesus Terce
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2218 292 pedido de gratuidade e de sua impugnação, vez que tal ponto somente será analisado quando da necessidade de interposição de recurso, uma vez que em sede de juizados não são cobradas custas processuais, ao menos na ausência injustificada às audiências agendadas e quando da interposição de recurso. Isso posto, passo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 511 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 Processo n. 8000650-96.2021.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES REQUERENTE: RAYNANDA REBOUCAS OLIVEIRA e outros Advoga