reconhecimento de nulidade

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do que ainda resta de alegado pelo revisionando, impossível enxergar qualquer pecha de nulidade da valoração negativa das rubricas dos “maus antecedentes”, da “conduta social”, da “personalidade” e dos “motivos do crime”, uma vez que as considerações constantes do v. acórdão condenatório encontram respaldo na jurisprudência de nossas C. Cortes, não se verificando dos autos qualquer ofensa ao princípio que veda o bis in idem ou ao entendimento plasmado na Súm. 444/ STJ

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1860 Intimado(s)/Citado(s): - ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f88909b proferido nos autos. PODER TERMO DE CONCLUSÃO JUDICIÁRIO - Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor REGINA CELIA ABRAO BARRETO, no dia 27/11/2020. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1669 Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2195030-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Silvio Leis - A

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 5092641.10.2018.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5092641.10.2018.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: MHAYKEL KHENNEDY MAGALHÃES MELO APELADO: SUBCOMANDANTE GERAL DA PMGO – CARLOS ANTÔNIO BORGES RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE V O TO Presentes os requisitos de admissibilidade do recurso interposto, dele conheço. Conforme visto, trata-se de

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 824 PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Pugna o reclamante pelo reconhecimento de nulidade da sentença, ao argumento de que houve negativa de prestação jurisdicional, com desrespeito ao art. 832 da CLT e inciso IX, do art. 93 da CF. Sem razão. Contrariamente ao alegado pelo recorrente, não há vícios a macular a sentença, comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2384 INC. II, DO CPC DE 2015 RECONHECIMENTO DE NULIDADE DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.ADEQUAÇÃO AO POSICIONAMENTO DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUI

Seção I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 3ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : EDILBERTO CARVALHO DOS SANTOS EMBARGADO : SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 5224833.31.2016.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5224833-31.2016.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 633 entre o autor e os advogados parceiros com a definição do percentual (cláusula décima, item a), e, de referido percentual, é que serão rateados 6% entre a autora e o requerido, cabendo aos demais parceiros o remanescente (item b). Inadmissível proferir sentença de mérito nos presentes autos ante aque

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 830 Tratam os autos de recurso ordinário do reclamante, em face da sentença da 12ª Vara do Trabalho de Vitória, de lavra do MM. CONHECIMENTO Magistrado Roberto José Ferreira de Almada, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial trabalhista. Razões de recurso pugnando, preliminarmemente, pelo reconhecimento de nulidade da sentença por negativa de presta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2304 Vilhena - Mantiveram o desprovimento do recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 509, INC. II, DO CPC DE 2015 RECONHECIMENTO DE NULIDADE DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.MANUTENÇÃO