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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 Secretaria de Estado de Cultura, 13698113 Omar Flister Barbosa – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 06693576 Renata Paiva de Minas – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 09134677 Carmen Regina Benquerer – TAS – 1 - Belo Horizonte 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 09134677 Carmen Regina Benquerer – TAS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 19/06/2017 A 25/06/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 3 - Ladainha - 59 - 28/01/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 09778135 Maria da Conceicao Rosa Da Silva – PEB – 3 - Setubinha - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11295888 Valdir Araujo Santos – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 59 - 29/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11295888 Valdir Araujo Santos – PEB – 4 - Fronteira dos Vales - 59 - 29/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11454253 Kecia Aparecida Sco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13234927 Cleusa Maria da Costa – PEB – 3 - Boa Esperanca - 01/06/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carvalho Fonseca – PEB – 3 - Varzea da Palma - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis – PEB – 3 - Varzea da Palma - 60 - 11/09/2019 A 09/11/2019 - 158.II, 12645719 Jamille Rebecca Macedo – PEB – 3 - Varzea da Palma - 5 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 03809969 Maria da Conceicao Garcia – ATB – 1 - Pompeu - 30 - 09/09/2019 A 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409984 Alexandre Alves Borges – ASP – 2 - Tres Coracoes - 8 - 07/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11019163 Geane Almeida Jardim – PEB – 1 - Coronel Murta - 30/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1571/2021 REGIONAL : Passo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Muriae - 3 - 24/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 10520922 Magaly Netto de Almeida Castro – PEB – 1 - Muriae - 30 - 25/10/2016 A 23/11/2016 - 158.I, 10632727 Ana Paula Henrique da Silva Bouzada – PEB – 1 - Eugenopolis - 2 - 20/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 10964922 Patricia de Andrade Carvalho Melo – PEB – 3 - Miradouro - 3 - 24/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 11486495 Frederico Cesar Napoleao – DAD-4 – 1 - Muriae - 60 - 18/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 3 - Ladainha - 59 - 28/01/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 09778135 Maria da Conceicao Rosa Da Silva – PEB – 3 - Setubinha - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11295888 Valdir Araujo Santos – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 59 - 29/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11295888 Valdir Araujo Santos – PEB – 4 - Fronteira dos Vales - 59 - 29/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11454253 Kecia Aparecida Sco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carvalho Fonseca – PEB – 3 - Varzea da Palma - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis – PEB – 3 - Varzea da Palma - 60 - 11/09/2019 A 09/11/2019 - 158.II, 12645719 Jamille Rebecca Macedo – PEB – 3 - Varzea da Palma - 5 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 03809969 Maria da Conceicao Garcia – ATB – 1 - Pompeu - 30 - 09/09/2019 A 08