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Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 mérito, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, para excluir da condenação os honorários advocatícios e negar provimento ao recurso da reclamante. Custas processuais mantidas, pelas reclamadas, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado pelo juízo a quo em R$ 1.000,00. Acórdão Processo Nº ROPS-0017115-61.2016.5.16.0015 Relat

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 96 Acórdão Processo Nº ROPS-0017115-61.2016.5.16.0015 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE vida e imagem sc ltda ADVOGADO REGIS GONDIM PEIXOTO(OAB: 17731/CE) RECORRENTE ANA CAROLINA SILVA SOUZA ADVOGADO WANDA SOUZA BEZERRA(OAB: 9787/MA) RECORRENTE ULTRA SOM S/S ADVOGADO REGIS GONDIM PEIXOTO(OAB: 17731/CE) RECORRIDO ULTRA SOM S/S ADVOGADO REGIS GONDIM PEIXOTO(OAB: 177

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 93 Acórdão Processo Nº ROPS-0017115-61.2016.5.16.0015 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE vida e imagem sc ltda ADVOGADO REGIS GONDIM PEIXOTO(OAB: 17731/CE) RECORRENTE ANA CAROLINA SILVA SOUZA ADVOGADO WANDA SOUZA BEZERRA(OAB: 9787/MA) RECORRENTE ULTRA SOM S/S ADVOGADO REGIS GONDIM PEIXOTO(OAB: 17731/CE) RECORRIDO ULTRA SOM S/S ADVOGADO REGIS GONDIM PEIXOTO(OAB: 177

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 94 no dia vinte e oito de agosto de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e, com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e Excelentíssimo Senhor Juiz PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA (Convocado), ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho ROB

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 816 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0013900-82.2013.5.16.0015 AUTOR JULIANA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO LAERCIO SERRA DA SILVA(OAB: 9447/MA) RÉU MULTICLINICAS-ASSISTENCIA MEDICA, CIRURGICA E HOSPITALAR LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO - ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO (OAB/MA 11357) ALVARES (OAB/MA 16867) ADVOGADO - EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB/MA ADVOGADO - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA 11789) 15998) RÉU - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA FE EIRELI - ME RÉU - ALBERTO PLANTAS ME RÉU - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA COSTA ATOrd

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - B&Q ENERGIA LTDA - LUIS BATISTA PEREIRA BRITO Processo Nº ROPS-0017071-50.2017.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE WELLINA DO NASCIMENTO BASTOS 74514369349 ADVOGADO EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO(OAB: 17736/MA) RECORRIDO MARIA DO SOCORRO DA ROCHA TORRES ADVOGADO LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA(OA

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RONDNELLE RAMOS ROCHA ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITU

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 828 15092116563717300 Notificação Notificação NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000002483087 15071418162471300 documentos da inicial Procuração 000002228895 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito (Id 993b196). 15071418135703000 Petição Inicial SAO LUIS, 3 de Maio de 2017. Petição Inicial 000002228875 ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA R

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): 767 ADVOGADO - ANGELLAYANE MONROE RUBIM COSTA FABIANA BORGNETH DE ARAUJO SILVA(OAB: 10611/MA) NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA) INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, CULTURA E SAUDE FABRICIO LUIZ RAPOSO(OAB: 385964/SP) ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DE TECN