10.004 resultados encontrados para o termo: rel. min. carlos alberto menezes direito / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 2018 Processo 229.08.604254-4 - Procedimento Sumário (em geral) - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Pedro Mayer Neto - INDEFIRO a concessão dos benefícios da Assistência judiciária a autora. Frise-se que a jurisprudência só tem admitido a concessão de tais benefícios à
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 468 760/SC, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 25.02.98), não há como de plano extrair, mormente em cognição sumária, a verossimilhança das alegações, como decorrente de prova inequívoca, com base nos documentos do traslado, notadamente de trabalho técnico unilateral, cuja força probante é relativa, em ordem a autor
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 431 seguimento ao recurso, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: André Faraoni (OAB: 185599/SP) - Clovis Aparecido Vanzella (OAB: 68739/SP) - André Fernando Moreno (OAB: 200399/SP) Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 0150990-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraqu
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 517 Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 0096727-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Alex Sandro da Silva Bibiano Agravado: Banco Panamericano S/A - 1. Trata-se de agravo de instrumento em ação revisiona
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 474 nº 264.788/MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ 06.03.06; REsp nº 819.869/RS, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz Convocado do TRF 1a. Região), Dje 29.05.08; AgRg n Ag nº 1.041.222/RJ, Rel. Min. Felix Fischer, Dje 08.09.08). 3. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso com fulcro no art. 557, caput, do CPC. - Magistrado(a
Edição nº 122/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de julho de 2009 Nº 39751-3/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF022277 - Angelica Lima de Sousa Nishimura, DF08459E - Jaqueline Soares Dantas. R: JOSE NILTON A DO NASCIMENTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Por força da Portaria nº 05/2002 deste juízo, fica deferido o pedido de fl. 32 . Suspensão pelo prazo de 30 dias, findo o qual deverá a parte exeqüente promover o imediato andamento do feito.Brasíl
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 785 71.619/RS, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, DJ 30.06.97; AgRg na MC 3.660/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ 11.06.01; RMS 2.163/SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, DJ 20.06.94; AgRg na MC 1.727/SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 05.06.00; RMS 439/SP, Américo Luz, DJ 24.05.93). Dispõe no mesmo sentido a Súmula nº
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 482 bens capazes de satisfazer o crédito pleiteado pelo exeqüente não constituem motivos suficiente para a desconsideração da sua personalidade jurídica” (REsp 970.635/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 01.12.09). E mais: “O simples fato da recorrida ter encerrado suas atividades operacionais e ainda estar inscrita na Junta Com
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2672 do pagamento do preparo e do porte de retorno com a petição de interposição desse recurso, nos termos do § 1º do art. 525 do Código de Processo Civil, na redação da Lei n. 9.139/95. Do traslado, porém, não consta o comprovante do recolhimento das custas de preparo e porte de retorno, nem decisão de outorga de benefíc
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 551 o termo inicial dos juros de mora. - Magistrado(a) Andrade Marques - Advs: Joao Irineu Marques (OAB: 95392/SP) - Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 0071739-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Eduardo Ismael Raggio Barbara Agravado: J