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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 Nº de ordem cronológica: 15978/2024 Processo: 0269302-24.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0026711-48.2021.8.26.0053/0018 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: IZOLETE SOARES DA SILVA Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 496 Processo 1010566-84.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Anulação - Sergio Luis Sotratto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro a AJG.Indefiro a tutela de urgência.Com efeito, não há nos autos indicativo de ter o órgão de trânsito recebido a devida comunicação quanto às ocorrências re

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001088-07.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6322003904 AUTOR: L. D. GONCALVES DA SILVA - ME (SP330545 - RENAN BORGES FERREIRA, SP333532 - ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) 0001595-65.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6322003899 AUTOR: THEREZINHA DE JESUS ALVES PASSADOR (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO, SP178867 - FABIANO DE CAMARGO PEIXOTO, SP311081 - DANILO HENRIQUE BENZONI) RÉ

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001654-14.2021.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6322011817 AUTOR: ALESSANDRO RODRIGUES (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO, SP311081 - DANILO HENRIQUE BENZONI, SP178867 - FABIANO DE CAMARGO PEIXOTO, SP363667 - LUCIANO DE CAMARGO PEIXOTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0001584-94.2021.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6322011832 AUTOR: PAULO ROBERTO VERISSIMO (SP197011 - ANDRÉ FERNANDO OLIANI, SP197743 - GUSTAVO ROBER

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001346-46.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6322015056 AUTOR: NICOLA LOPRIENO (SP392190 - VERA LUCIA DOS SANTOS, SP284549 - ANDERSON MACOHIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para, querendo, responder ao recurso interposto pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995). Decorrido o prazo supra,

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 10840 Oficie-se à 17a. VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR, servindo cópia do presente, devidamente assinado, como ofício, PODER JUDICIÁRIO que deverá ser transmitido por meio de malote digital. JUSTIÇA DO TRABALHO Após, arquivem-se os autos. Em 5 de Março de 2018. Fundamentação Processo: 0012393-09.2015.5.15.0027 Juiz(íza) do Trabalho cy AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRIC

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6490 do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO SHIMIZU GOMES DA COSTA RICARDO SHIMIZU GOMES DA COSTA DESPACHO DESPACHO Vistos Vistos Doc. Id 4794236: Diante das informações prestadas pelo Sr. Oficial Doc. Id 4794236: Diante das informações prestadas pelo Sr. Oficial de Justiça, solicito a transferência do valor bl

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. PIS. COFINS. INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, visto que aquela parcela não se encontra inserida dentro do conceito de faturamento ou receita bruta, mesmo entendimento adotado pela jurisprudência desse Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Impende destacar que o reconhecimento da exclusão do ICMS da

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. PIS. COFINS. INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, visto que aquela parcela não se encontra inserida dentro do conceito de faturamento ou receita bruta, mesmo entendimento adotado pela jurisprudência desse Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Impende destacar que o reconhecimento da exclusão do ICMS da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 798 foi concedida a antecipação da tutela.Tendo em vista o documento juntado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, informando que a CPFL já foi intimada da decisão da liminar, ciência ao autor.Int. - ADV: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP), ANDERSON RODRIGO SILVANO (OAB 239412/SP) Processo 10100