renato gotuzo germano / Page: 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 517 (OAB: 290242/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0138013-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. P. - Paciente: J. A. dos S. - Indefiro a liminar alvitrada, pois necessárias informações atualizadas da autoridade dita coatora, uma vez que não vislumbro de imediato o constrangimento ilegal mencion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 466 Péricles Piza - Advs: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB: 246867/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.432733-4 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: DIOGO MONTEIRO MANCASTROPPI - Impetrante: LUIZ GUSTAVO DA SILVA - Paciente: Cleberson Geraldo da Silva Santos - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.432733-4 Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 973 Amorim - TÓPICO FINAL: “Nesses termos JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o acusado ELTON CHARLES DE AMORIM, qualificado nos autos, no pagamento de prestação pecuniária de R$ 800,00 (oitocentos reais) mais 15 (quinze) diasmulta, por ter ofendido o art. 184, § 2º, do CP” - ADV: GLAUCO SPINELLI JANN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1059 criminógeno. Destaca a excepcionalidade da custódia cautelar, pontuando que o artigo 319, do Código de Processo Penal, traz um rol com dez medidas cautelares, sendo a prisão apenas uma delas. Diz que o paciente é primário e possui residência fixa no distrito da culpa. Busca a concessão da ordem para que o paciente possa respon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 932 do direito perseguido. Esta liminar, entretanto, não pode ser outorgada. É que ela é viável, apenas, quando o constrangimento ilegal seja manifesto, palpável e detectável de plano, imediatamente, mesmo, através do mero e sucinto exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que a instruem, o que, definitivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 1277 JULGO EXTINTA a punibilidade do réu VALDECI DE SOUZA. ADV. Dr. JOSÉ EDSON DE CARVALHO COELHO, OAB. 59130. Processo 101.01.2011.006172-5/000000-000 Controle 544/11 JP x TIAGO DOS SANTOS LEITE Fls. 64 Acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça e INDEFIRO o requerimento da defesa constante em sua manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 1348 1ª Vara O DOUTOR JOSÉ APARECIDO RABELO, MM JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO PROC. 41/10 JP X PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO fls. 72 diga a defesa (testemunha defesa não localizada), dentro do prazo legal. ADV. JOÃO ROMEU CARVALHO GOFFI OAB. 17.634 PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 544 Bauru; 3ª Vara Criminal; 0003773-10.2018.8.26.0071; Crimes de Responsabilidade; Investigado: A. L. da S. A. ( do M. de A.; Advogado: Wilson Gimenes Coelho (OAB: 318246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1288 BASTOS BATISTA - Fls. 29: ciente o Juízo. Intime-se a Inventariante. - ADV MARCOS JOSÉ VIEIRA TELLES OAB/SP 282175 101.01.2011.002705-3/000000-000 - nº ordem 699/2011 - Indenização (Ordinária) - NIELSON FELÍCIO DE OLIVEIRA X ALLIANZ SEGUROS S/A - Manifeste-se o autor, em dez (10) dias, sobre a contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROC. 20/10 JP X VALDINEI JULIANO FLORENTINO CASSIANO JOSÉ TOSETO FRANÇA OAB. 149.298 São Paulo, Ano III - Edição 761 893 fls. apresentar alegações finais dentro do prazo legal. ADV. PROC. 12/10 JÚRI JP X BRUNO HENRIQUE LOPES BRAS fls. 142 defesa manifestar nos autos art. 422 do CPP. ADV. MARCOS GOPFERT CETRONE OAB. 175.309 PROC. 594/09 JP