restabelecimento da pris

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2204 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0004122-60.2017.8.14.0401 DENUNCIADO(A)(S): MOISES CABRAL RODRIGUES ADVOGADO(A)(S): ALIPIO RODRIGUES SERRA (OAB - 8927) Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, o(a)(s) susodito(a)(s) advogado(a)(s) acerca da audiência designada, nos supraditos autos, para o dia 05/04/2021 às 12 horas e 00 minutos. Belém (PA), 23 d

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3824 COMARCA DE IRITUIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IRITUIA PROCESSO Nº 00025226620208140023 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE FLAGRANTEADO: MAURICIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: BRUNO SILVEIRA PINTO INTIMAÇÃO do advogado do flagranteado BRUNO SILVEIRA PINTO - OAB/PA nº 30.029, do inteiro do teor da decisão: Trata-se de Pedido de Dispensa do Pagamento de Fiança, formulado em favor de MAURICIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 397 momento de adversidade, com notícia de suspens¿o de visitas e isolamento de internos, de forma a preservar a saúde de todos¿ (HABEAS CORPUS Nº 565.799 - RJ (2020/0061440-0). Nesse contexto entendo plenamente cabível o disposto no art. 319 do CPP porquanto, considerando a proporcionalidade, as medidas são suficientes a garantir a instrução criminal e a ordem pública. Ademais em final de abril qu

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 INTIME-OS DA SENTENCA CONDENATORIA TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO , PROCEDA-SE COM A INTIMACAO DOS APENADOS, VIA EDITAL, COM PRAZO DE NOVENTA DIAS DEVIDAMENTE INTIMADOS DA SENTENCA, SEJA PESSOALM ENTE, SEJA POR EDITAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 GADO S CONSTITUIDO S PELOS ACUSADOS DHENNER CABRAL DE CASTRO E GU ILHERME LESTON GUIMARAES , PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRE SENTE M ALEGACOES FINAIS , SOB PENA DE SUA S INERCIA S SER EM INT ERPRETADA S COMO ABANDONO DO PROCESSO, JA QUE INTIMAD O S , QUED ARAM -SE SILENTE S , FICANDO SUJEIT O S A APLICACAO DE MULTA DE 1 0 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS-MINIMOS, NOS TE

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2096 quando ficava a sós a vítima ou na presença da própria m¿e da vítima, quando essa estava sob efeito de remédios. Quanto às consequências do em à vítima, deve considerada desfavoráveis, haja vista os danos psíquicos e sociais apontados no Relatório de Avaliaç¿o Psicológica, fls. 113/123, no Relatório de Avaliaç¿o Pedagógica, fls. 124/131, e no Relatório de Avaliaç¿o Social, fls.

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 O; 4) NAO SE APROXIMAR DO LAR DA OFENDIDA, BEM COMO DA PROPRIA OF ENDIDA, DEVENDO ESTE MANTER UMA DISTANCIA MINIMA DE 500 (QUINHENT OS) METROS; 2) A PROIBICAO TER CONTATO COM A VITIMA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; 3) A PROIBICAO DE FREQUENTAR A DETERMINADOS LUGARES QUE A VITIMA FREQUENTAR A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA. 4 _ A PROI

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ACUSADOS DE FORMA REMOTA, SEM QUE HAJA A LOTACAO DOS PRESIDIOS L OCAIS. POR OBVIO, NADA OBSTA QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS MEDI DAS CAUTELARES CULMINE EM RESTABELECIMENTO DA PRISAO CAUTELAR DOS REQUERENTES. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO P UBLICO, E, POR CONSEGUINTE, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MATEUS LOPES DOS SANTOS E CONCEDO-LHE A LIBER

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2052 1º, § 2º, inciso XI do Provimento 006/2006-CJRMB, que delegou poderes ao Diretor de Secretaria atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado e via DJE, do inteiro teor da Certidão da UNAJ de ID. 11585515, bem como para, no prazo máximo de15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, referente

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A, RAZAO PELA QUAL FORCOSO RECONHECER QUE NAO HA INDICIOS SUFICIE NTES PARA A PRONUNCIA DOS REUS. ALEM DO MAIS, E SABIDO QUE CABE A O ORGAO ACUSATORIO A OBRIGACAO JURIDICA DE PROVAR O ALEGADO E NAO AO REU O DEVER DE DEMONSTRAR A SUA INOCENCIA. NESSAS CONDICOES, DIANTE DA AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM RELACAO AOS ACUSADOS, NAO HAVENDO ATE O PRESENTE MOMENT