7 resultados encontrados para o termo: ria. nulidade da senten / data: 06/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2444 parte, devidamente intimada para recolher custas finais, assim não fez no prazo assinalado pelo juízo, determino que o Diretor de Secretaria adote as providencias necessárias, extraindo a competente certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado no órgão competente. Em seguida, arquive-se o feito, considerando que já foi certificado o trânsito em julgado da sentença. Publique-se Regis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3005 05/02/2021 REQUERIDO:MARLENE VENTURA DA SILVA BASTOS Representante(s): OAB 12881-A JOAO LINEU ANTUNES (ADVOGADO) REQUERENTE:VALTER OLIVEIRA LARANJEIRA BARBOSA Representante(s): CICERO SALES (ADVOGADO) . DECISÃO INTIME-SE o autor através de seu patrono via DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito Após
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2449 Processo: 0008978-08.2017.8.14.0065 DESPACHO Intime-se a parte requerente para, em até quinze dias, manifestar-se sobre o teor da certidão na fl. 123. Xinguara/PA, 08 de fevereiro de 2021. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Xinguara-PA PROCESSO: 00093401020178140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS A??o: Procedimento Co