9 resultados encontrados para o termo: rica de souza / data: 24/05/2025
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ADVOGADO RÉU : IOLANDA INES OSTROWSKI ZAINA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Certifico que, em atenção a Portaria 03/2008 expedida por este Juízo encaminho os presentes autos para as seguintes providências: Intimação das partes, prazo de 5 dias, para ciência da RPV/Precatório. Para constar lavrei este termo" PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2006.70.00.019444-3/PR AUTOR : APA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ADV REQTE : 154126 SP - MARCIO LOPES ROCHA DESPACHO : AUTOS N 201503811357 NATUREZA: DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES: J OANA RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHO E CLAUDIO PEREIRA DE CARVALHO S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL PROPOSTA POR JOANA RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHO E CLAUDIO PEREIRA DE CARV ALHO, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. INSTADO
demonstrativo(s) de transferência retro juntado(s) - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (dentro da 4ª Região - Paraná, Santa Catarina ou Rio Grande do Sul), mediante a apresentação dos documentos pessoais (identidade e CPF), comprovante de residência atual, bem como com a indicação do número da conta aberta em seu nome - informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto, ainda, que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir do dia 11/09
Turmas Recursais de Santa Catarina e Precedentes da Turma Regional de Uniformização); e também que o benefício assistencial percebido por qualquer outro membro da família não é considerado para fins da apuração da renda familiar. Assim, a patente falha na técnica legislativa instaurou intensa discussão em torno da interpretação desse dispositivo, a qual também será objeto de julgamento por esta Corte. A questão reside em saber se o referido art. 34 comporta somente interpretaçã
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 RICA DE SOUZA PEREIRA RG N. 5622585 SSP/GO. A DEFESA DO ACUSADO M ARCOS REQUEREU JUNTADA DE DOCUMENTO, QUE FORAM VISTADOS PELAS PAR TES. FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO MARCOS NUNES DE OL IVEIRA. O DEFENSOR PUBLICO PLEITEOU QUE SE EXPECA CARTA PRECATORI A PARA SEU INTERROGATORIO DO ACUSADO JOSIMAR, SOB A JUSTIFICATIVA DA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA DO ACUSADO, O