ricardo antônio alves ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 46.909, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF nº 18, de 11 de outubro de 2013, e no Ajuste SINIEF nº 8, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 9BWZZZ23ZGP010511 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1986 Prop.: Anesio De Loredo / Placa: GLB1762 Chassi: 9BGJK11ZHHB056061 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano Fab.:1987 Prop.: Angelica Fagundes Rezende / Placa: GLC2022 Chassi: 9BWZZZ32ZEP062858 Marca/Modelo: VW/PASSAT Ano Fab.:1984 Prop.: Bruno Silva De Souza / Placa: GLD0873 Chassi: 9BFZZZ54ZMB224132 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.8 GL Ano Fab.:1991 Prop.: Rita Aparecida Da Silva / Pla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Especial, MASP 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 391/CGPC/2016, datada de 20/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 28/12/2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 13 de junho de 2017. Gustavo Adélio Lara Ferreira Delegado-Geral de Polícia Corregedor-Geral de Polícia Civil Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Aquisições *Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE HPM:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria Geral de Polícia Civil Processo Administrativo nº: 152.243/2013 Acusado: José Evangelista Gonçalves, Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 340.458 - 9. Transgressão Disciplinar: Art. 158, inciso II, c/c art. 160, inciso I, ambos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão Processante e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA Nº 598/17 SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA SOLUÇÃO O Diretor-Geral IPSM, no uso das atribuições legais, conforme restou apurado através das diligências determinadas pela Portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo Portaria nº 105/CGPC/2016 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que o Presidente da Comissão Processante notícia que o acusado nos autos do Processo Administrativo nº 222.478/2015, A.L.D., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 667.774 – 4, aposentou-se no decorrer da instrução do sobredito Processo, o que modificou sua situação juríd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.304 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Christian Nunes De Andrade, Delegado Geral de Polícia, MASP 668.140-7, para responder interinamente pelo expediente do 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano, durante o período de licença m�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº.: 3980544-00 Processamento AIT PLACA DATA/HORA 1- 4065477 AA01652701 JRY 7848 18/01/2011 16:20 2- 4220911 B127780238 JPX 1386 31/05/2011 10:40 3- 4239232 L029168085 HGI 7222 02/07/2011 19:56 4- 4326078 0000724057 JPS 2949 16/09/2011 15:47 5- 4406002 0000759293 MVG 7154 23/11/2011 10:40 Condutor: Eduardo Viana Dos Santos - CNH:02089506095 Processo nº.: 3980507-00 Processamento AIT PLACA DATA/HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 30 (Trinta) dias a contar desta publicação, que deverá ser protocolizada na Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803002 (horário de 14:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que j