320 resultados encontrados para o termo: rita maria bezerra / data: 22/05/2025
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2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 484 Notificação Processo Nº RTOrd-0016230-29.2016.5.16.0021 AUTOR RITA MARIA BEZERRA ADVOGADO COSMO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 6253/MA) RÉU MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES ADVOGADO JOAO GENTIL DE GALIZA(OAB: 9814/MA) LITISCONSORTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, JOSELANDIA, SANTOS ANTONIO DOS LOPES E SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. 1606
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 1016 São de natureza indenizatória as verbas contempladas nesta decisão quando referidas no artigo 28, § 9º, da Lei 8212/91. Ausentes as partes. Deferida à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Conciliação prejudicada. Custas pela reclamada, no importe de R$ 2.520,00 correspondentes Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte: a 2% sobre
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 14680 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão id:6259065 Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão id:e747b6e proferido nos autos. proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 26 de outubro de 2022. SAO PAULO/SP, 26 de outubro de 2022. PAULA TANIKAWA IMAI PAULA TANIKAWA IMAI Servidor de Secre
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 15100721455366700 ATA DE POSSE Documento Diverso 000002555292 338 notificada(s) para, querendo, contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo legal de 8 (oito) dias. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada 15100721452314500 Petição Inicial Petição Inicial 000002555291 a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/prime
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DANIELE COSTA TYER(OAB: 245615/SP) alair de barros machado(OAB: 206867/SP) TENNISBAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA. TIAGO SANTOS SOARES(OAB: 278149/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 923 Justiça do Trabalho - 2ª Região 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - - vtsp38@trtsp.ju
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 12973 ADVOGADO JORGE HENRIQUE MAGGIORINI(OAB: 114654/SP) RONALDO SILVA FERNANDO ANTONIO SOUZA DE LIMA(OAB: 340417/SP) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ANTONIO SANTOS DE JESUS prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 30 de novembro de 2022. RECLAMADO ADVOGADO PEDRO ETIENNE ARREGUY CONRADO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000979-12.2011.5
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1171 mínimo no período, bem como a fundamentação acima alinhavada Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. notificada(s) para indicar meios eficazes ao prosseguimento da Juros e correção monetária na forma da lei e de acordo com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos S�
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOAO GENTIL DE GALIZA(OAB: 9814/MA) JOSENIRES DE SOUSA PINTO COSMO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 6253/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 26 do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (9ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e sete de abril do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GE
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 47 ciência do Acórdão de Id 1e62716 que tem a seguinte conhecer do recurso, exceto em relação ao pedido de exclusão conclusão: Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do de retificação da CTPS, rejeitar a preliminar de incompetência Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, negar-lhe Ord
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1114 Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou Procurador Geral do Município MARCONI CLAUDIO DE CAMPOS SANTOS Assessor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Processo Nº ATOrd-0018158-34.2014.5.16.0005 AUTOR MARIA IZABEL CARVALHO ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA(OAB: 11280/MA) RÉU MUNICIPIO DE GUIMARAES ADVOGADO ROSIVAN TORRES FERREIRA(OAB: 8839/MA) ADVOGADO DUCIVA