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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues 76.157 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: Masp 296.491-4 1.364.313-5 Expediente ATOS DO CH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/5 ª RPM Nº 119.535/2019 Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de Portaria nº 119.535/19 – EM5ªRPM A autoridade delegante resolve concordar com o parecer exarado pela Comissão Processante por entender que houve a prática de ilícito disciplinar por parte da acusada, funcionária civil Joana Darc Silva, MASP 160.709-2, por ter descumprido o previsto no art. 216, inc. V e VI c/c parágrafo único d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO o servidor civil N. 168.094 - 1, MARLETE GONCALVES FREIRE, PEB1B-24, referente ao 1º lustro, a partir de 26/02/2021. O servidor somente poderá gozar o lustro de férias-prêmio a partir de 31/12/2021, em cumprimento ao previsto na Lei Comp