roberto edson heck

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 182 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 24 HORAS JUIZ TITULAR: DR. RICARDO BRAGA MONTE SERRAT, MM. JUIZ DE DIREITO DO 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO. Ficam os advogados abaixo indicados INTIMADOS para, NO PRAZO DE 24 HORAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO dos autos de processo

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O benefício de aposentadoria por idade urbana exige o cumprimento de dois requisitos: a) idade mínima, de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher; e b) período de carência (art. 48, "caput", da Lei nº 8.213/91). 2. Ausente início de prova material, impossível o reconhecimento de labor rural, sem registro em CTPS, apenas com depoimentos testemunhais. 3. Nos termos do art. 320 do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2005), não sendo a petição inicial instruída com os docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 300 - ADV: ROBERTO EDSON HECK (OAB 24155/SP) Processo 0066773-81.2011.8.26.0506 (7774/2011) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Analia Ribeiro Heck - Primeiramente certifique a Serventia o trânsito em julgado da decisão extintiva proferida a fls. 44. Somente após, voltemme conclusos para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 ADVOGADO:52384/SP - JOSE AUGUSTO BERNARDES DA SILVA REQUERIDO:WILSON RICARDO PEREIRA VARA: 10° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2011/40763 PROCESSO:2011/1919 CLASSE:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO:24155/SP - ROBERTO EDSON HECK REQUERIDO:CONDOMINIO PAUBA CANTO SUL VARA: 6° CARTÓRI

Publicações Judiciais I ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR ROBERTO EDSON HECK MARCOS CELESTINO DA SILVA reu preso SP024155 ROBERTO EDSON HECK e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP ELIANE DIAS DOS SANTOS RICLEI DIAS DOS SANTOS FERREIRA RONEI EZUARDO FERRAZ SILVA LORRAINE DIAS DOS SANTOS SILVA ROBSON ODORICO FERRAZ SILVA 00020724420144036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 471 Nº 9078627-50.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Santander S/A - Embargdo: Paula Franice Bia Pimenta (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Georgia Felix Rosatto Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1699 DESPACHO Nº 0007080-66.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: Sebastião Gandolfi Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Fls. 815/818: trata-se de agravo interposto contra a decisão não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 REQTE : Sandra Maria Andraos Nassif ADVOGADO : 329453/SP - Alessandro Chaves de Araújo REQDO : TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021774-45.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vitor Henrique Santos Carvalho ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 4063 6 (seis) meses de detenção, no regime inicial semiaberto, e de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo, devidamente atualizado quando da execução, tendo-o como incurso no artigo 90, da Lei nº 8.666/90, infração esta praticada na forma do artigo 69 relativamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 4061 salário mínimo, devidamente atualizado quando da execução, tendo-o como incurso no artigo 90, da Lei nº 8.666/90, infração esta praticada na forma do artigo 69 relativamente aos delitos descritos nos feitos apensados. Concedo aos réus o direito de apelar em liberdade, pois ausentes os requisitos ensejador