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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1021 Processo nº.: 052.00.000640-0/00 - Controle nº.: 000671/2000 - Partes: Justiça Pública X CARLOS ALBERTO BINAS e outros - Fls.: - Ciência do despacho de fls.2254(Defiro vista dos autos) - Advogados: MARCELLO VALK DE SOUZA - OAB/SP nº.:241436; Processo nº.: 052.00.003947-2/00 - Controle nº.: 003947/2000 - Partes: Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 1273 Processo nº.: 052.04.003203-7/00 - Controle nº.: 002724/2004 - Partes: Justiça Pública X EDUARDO MINARE HIGA e outros - Fls.: - Manifeste a defesa nos termos do art.422 no prazo legal - Advogados: WESLEY NASCIMENTO E SILVA - OAB/ SP nº.:211986; Processo nº.: 052.05.000137-1/00 - Controle nº.: 000102/2005 - Partes:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2612 Rejeitaram os embargos de declaração opostos por Josué Antonio Anastácio, com observação. V.U. - Advs: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) - Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 1500323-62.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 436 1503873-71.2021.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503873-71.2021.8.26.0462; Assunto: Ameaça;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 540 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); 1501099-72.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2612 Rejeitaram os embargos de declaração opostos por Josué Antonio Anastácio, com observação. V.U. - Advs: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) - Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 1500323-62.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 934 pena final de 3 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado e o pagamento de 7 dias multa. V.U. - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 126) 990.09.214355-7 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apte/Apdo: Tiago Nascimento Freire - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2450 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tambaú - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Márcio Henrique Crispim - Magistrado(a) Marcelo Semer - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Lucas Martinelli Menegatti (OAB: 313333/SP) (Defensor Dativo) - 9º An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3162 Nº 0000397-40.2016.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: ARMANDO MARQUES DELLALATTA - Apelante: Flavio Alves de Ataide - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4152 realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP) Processo 0016039-90