46 resultados encontrados para o termo: rodrigo de souza marinho / data: 22/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1782 DESPACHO Nº 0001861-86.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apte/Apdo: Andre Luis dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho à PGJ - Ma
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1548 possui capacidade postulatória para pleitear benefícios em causa própria. Sem prejuízo intime-se o defensor do réu Júlio César, a prestar os esclarecimentos solicitados. Int. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP) Processo 3002158-07.2013.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1812 recolhimento após. Ainda, nos termos do artigo 50 do Código Penal e 479 da NSCGJ, intime-se o(a) ré(u) para recolhimento da multa a que foi condenado(a), no prazo de dez dias. Restando a intimação infrutífera por mudança de endereço sem comunicação nos autos, ou no silêncio do (a) ré(u), expeça
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 230 Advogado Dr. HELIONEY DIAS SILVA impetra ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em benefício de NATAN ARLEN MENEZES DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Serrana. Relata o Douto impetrante, em síntese, que o paciente foi preso por ter supostamente praticado o del
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 934 Figueiredo Gonçalves - Advs: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) - 10º Andar Nº 2127639-79.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Paciente: RODRIGO DE SOUZA MARINH
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1680 39881/MG), JOAQUIM GONÇALVES MARIANO (OAB 51125/MG), JOSE CARLOS BRUNELLI Processo 3000724-80.2013.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rodrigo David Fanis - Fica a defesa do réu Rodrigo David Fanis intimada a apresentar os memorias de defesa dentro do prazo legal. - ADV: JOSE ROBERTO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 3295 Leite - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Indeferiram a Revisão Criminal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0045126-49.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Diadema - Peticionário: Valdenir Gonçalves Magistrado(a) Otávio de Alm
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 119 0016172-56.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000636-83.2018.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Emerson Cordeiro Ferreira; 0016175-11.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Var
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 279 0056993-88.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0056993-88.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Adilson Medeiros Luna e outros; Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de