14 resultados encontrados para o termo: rodrigues da concei / data: 20/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1674 comprova??o da morte do denunciado ELDON PANTOJA DA SILVA. ????????????Diante do exposto, considerando tudo que dos autos consta, em cumprimento a regra contida no art. 107, I, do C?digo Penal c/c art. 62, do C?digo de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado ELDON PANTOJA DA SILVA, em raz?o da sua morte. ?????Nada mais havendo, transitada em julgado, procedam-se ?s anota??es e comuni
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/188 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CLAUDIO LUIZ BARBOSA FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:441.01.2008.005142 Nº ORDEM:13.01.2008/000431 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/04/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 3ª VARA CIVEL, FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO DE CAMPOS LUCAS ==============================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/04/2019 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 3ª VARA CIVEL, FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO DE CAMPOS LUCAS =============================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/04/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 3ª VARA CIVEL, FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO DE CAMPOS LUCAS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2889 achou foi no porta luvas e era um revolver 38, municiado; que n?o se recorda do registro; que o r?u n?o apresentou o porte dessa arma e n?o informou se tinha; que est?vamos em tr?s e cada um teve uma fun??o; que o r?u estava com certeza com sinais de embriaguez, falante, agressivo, h?lito, cambaleante, estava not?rio; que foram 3 ve?culos colididos; que tinha o ve?culo do r?u e mais dois; um deles e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 LAERCIO MACHADO DE BITENCOURT REAL EXPRESSO IOLANDA TOSHIE IDE JULITA MARIA DIAS ROSA CYNTHIA KELLY GONCALVES ROCHA JOSE LOPES DE LIMA MARCIA DE PAULA MATHEUS SILVA MANOEL RODRIGUES DIAS JANIA PIRES DE OLIVEIRA FRANCINEIDE FERREIRA LOPES CHARLES JOSE CARBALHO KOJINE MARIA DAS NEVES RODRIGUES REJANE VIEIRA URANI LITHELLY PIRES RODRIGUES ACUSADO : MARCOS RODRIGUES DA CONCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, VISTO QUE FOI FIXADO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. APOS, REDISTR IBUAM-SE OS AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. A PRESENTE DELIBERA CAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/20 12 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 SEGUINTES TERMOS: "QUE SEMPRE MOROU NO MESMO ENDERECO NA RUA JUA REZ, QD. 189, LT. 25, JARDIM NOVO MUNDO, GOIANIA-GO; QUE DURANTE TODO O PERIODO TRABALHOU COMO PEDREIRO; QUE AFIRMA QUE NUNCA MUDO U DE ENDERECO; QUE FOI PRESO NA CIDADE DE GOIANIRA-GO; QUE FOI AB ORDADO PELA POLICIA, A QUAL CONSTATOU A EXISTENCIA DE UM MANDADO DE PRISAO; QUE DEPOIS DO FATO QUE CULMINOU Q
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2886 ANOS E 8 MESES DE RECLUS?O E 44 DIAS-MULTA. ???????Nos termos do art. 60 do CP, como a fixa??o da pena de multa deve atender principalmente ? situa??o econ?mica do r?u, o valor do dia-multa ser? o de 1/30 do valor do sal?rio m?nimo vigente ao tempo do delito e atualizado pelos ?ndices da corre??o monet?ria, em favor do fundo penitenci?rio. ???????REGIME INICIAL ???????O r?u dever? cumprir sua pena i