40 resultados encontrados para o termo: rogerio oliveira brito / data: 27/04/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 589 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS ________________________________________ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0001234-05.2008.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS PARTE AUTORA: ROGERIO OLIVEIRA BRITO A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 898 Advogado: Valtercio De Azevedo Cerqueira (OAB:BA4997) Advogado: Milena Lordelo Cerqueira (OAB:BA32316) Parte Re: Manoel Maia Lopes Advogado: Valtercio De Azevedo Cerqueira (OAB:BA4997) Advogado: Milena Lordelo Cerqueira (OAB:BA32316) Autor: Rogerio Oliveira Brito Advogado: Umberto Oliveira Ribeiro (OAB:BA11562) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS V
Edição nº 54/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de março de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.036991-8 Aleatória 19/03/2009 1056 - ALVARA 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF MARIO EDUARDO GOMES DE MORAIS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.036992-6 Aleatória 19/03/2009 4246 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE POS MORTE 404 - QUARTA VARA DE FAM
Edição nº 53/2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 20
TJDFT 20/12/2012 / Doc. / 13 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 241/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora TIAGO ALVES DE BRITO ELIZETE P. DA COSTA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA - D.F. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) RMO-Remessa de Ofício 2012 01 1 164760-9 Aleatória JESUINO RISSATO CRISTIANO CARNEIRO LEITE DEFENSORIA PUBLICA JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE BRSILIA Espécie Num Processo Tipo Relator
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 588 Destarte, não estão presentes os requisitos ditados pelo Decreto-Lei nº 911/69, pelo que INDEFIRO A LIMINAR postulada. Sendo a notificação válida pressuposto para o ajuizamento desta espécie processual, intime-se o autor para que emende a petição inicial em 15 dias para contemplar este requisito, sob pena de extinção. Intime-se a parte autora para que compro
Edição nº 23/2017 20100310130113 20100310130154 20100310130200 20100310130290 20100310130322 20100310130370 20100310132303 20100310132553 20100310132699 20100310133154 20100310133275 20100310133450 20100310133523 20100310133572 20100310133610 20100310133708 20100310135014 20100310135127 20100310135230 20100310135385 20100310138377 20100310138416 20100310138658 20100310138713 20100310138795 20100310138818 20100310138842 20100310138883 20100310139146 20100310139234 20100310139443 20100310140740
Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público 2012 03 1 004354-6 Réu Preso MARLENE MONTEIRO DE FREITAS DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - CEILANDIA - 20120310043546 - ACAO PENAL IP 274/2012 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA NILSONI DE FREITA
Edição nº 97/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de maio de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2010.03.1.014682-0 Aleatória 20/05/2010 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1302 - 2° JUIZ ESP CRIMINAL 2° JUIZ DE VIOL DOM E FAM CONTRA A MULH LUCIO CLAUDIO DAS CHAGAS DE AQUINO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.03.1.014684-6 Aleatória 20/05/2010 2011 - DIVORCIO DIRETO CONSENSUAL 40
Edição nº 125/2013 Recurso Recorrente Advogados Recorrido Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2013 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. LUIS CARLOS CUNHA TOMAZ Dr.(a) MARIANA MARTINS DE FREITAS DANTAS MALTEZ COCA - NPJ - UNICEUB E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2012 01 1 043993-0 RECURSO ESPECIAL