116 resultados encontrados para o termo: ronald ferreira da silva / data: 25/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2090 PROCESSO :3008009-51.2013.8.26.0451 CLASSE :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO OF : 3352/2013 - Americana AUTOR : D. DE P. DA D. O. N. 3 AVERIGUADO : A A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3007823-28.2013.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900046/2013 - Charqueada AUTOR : J. P. AUTOR
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 515 990.09.072828-0 - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Galvão Bruno - Apelante: Rosangela Dione Ribeiro Machado Cedroni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilson Regis Comar (OAB: 136581/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 990.
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 875 Nº 990.09.070150-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Batista de Holanda Júnior - Apelante: Gilmar Alves Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - POR V.U., DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APELANTES JOÃO BATISTA DE HOLANDA JÚNIOR E GILMAR ALVES PEREIR
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRED FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 9508/AM), ADV: ROGER MARQUES MENDES (OAB 9516/AM) - Processo 0639200-68.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Almir Vieira de Souza - De ordem, fica designado o dia 17/04/2020 às 08:15h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. ADV: CARLOS PEDRO
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRED FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 9508/AM), ADV: ROGER MARQUES MENDES (OAB 9516/AM) - Processo 0639200-68.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Almir Vieira de Souza - De ordem, fica designado o dia 17/04/2020 às 08:15h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. ADV: CARLOS PEDRO
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2832 o polo ativo da ação de regulamentação de visitas e busca e apreensão e a menor integre o polo ativo da ação de alimentos. O genitor deverá integrar o polo passivo das ações. Int. - ADV MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS OAB/SP 139826 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal Dra ANA CLAUDIA MAD
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 194 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO:24586/SP - ANGELO BERNARDINI REQUERIDO:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I VARA: 8° CARTÓRIO CÍVEL 1ª Vara Cível Juiz(a): Dr. Francisco Câmara Marques Pereira 552/96 - PROCEDIMENTO ORDINARI
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 675 140 a punibilidade do agente. 2. Na hipótese contrária, ou seja, quando não estiverem presentes quaisquer das situações acima referidas, deverá seguir-se conforme preceituado no art. 399 e seguintes do Código de Processo Penal, ou seja, designar audiência una para fins de instrução, debates orais e julgamento. 3. No caso dos
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 101 REQUERENTE:PAMELA AZENHA DOS SANTOS ADVOGADO:47859/SP - JOSE LUIZ LEMOS REIS REQUERIDO:ESTADO DE SAO PAULO E OUTRO VARA: 1° CARTÓRIO FAZENDA PÚBLICA PROTOCOLO:2009/43260 PROCESSO:2009/1857 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:NIVALDO DONIZETE MADURO ME ADVOGADO:129095/SP - MARGARETH VIEIRA RE
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1002 338.01.2008.002157-8/000000-000 - nº ordem 563/2008 - Execução de Alimentos - W. G. Q. X E. C. Q. - Fls. 26 - Expedida a carta precatória para citação. - ADV WILLIAM ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 136487 338.01.2008.000763-7/000000-000 - nº ordem 611/2008 - Ação Popular - JULIO RUIZ X PREFEITO DO MUNICÍPIO