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Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região objetivando a expropriação de bens da executada. Por outro lado, registro que o Precedente Normativo nº 1 desta Corte dispõe que a execução trabalhista prescreve em cinco anos após a expedição de certidão de crédito. (IUJ- 012320041.2002.5.18.0004 DEJT Nº 1628, de 19.12.2014). Assim, torna-se desnecessário promover a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo pra

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  35 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Natanael Barros Da Silva Natanael Lima Dos Santos Nazareno Da Silva Cordeiro Nelson Rego Saldanha Nilton Cesar Brito Coelho Nivaldo Bruno Da Silva Leal Nubia Leticia Maia Barbosa Ocidemar Silva Carvalho Odileno Raiol Almeida Odilio Silva Junior Odimar Torres Rodrigues Orlando Monteiro Neto Orlando Ronan Lopes Rosa Orlando Waldes Dos Santos Gomes Ortembeck Mendes Lacerda Otávio De Sousa De Araujo Otávio Júnior Martins Da Sil

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 796 NETO OAB: 22405/PA Participação: AUTOR Nome: RONALDO DOS SANTOS FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 4426 Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES OAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETO OAB: 22405/PA Participação: RÉU Nome: ESTADO DO PARA Participação: RÉU Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO

Diário Oficial ● 01/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2338/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 30 de setembro de 2020 NOME: CAROL SOARES XAVIER MATRÍCULA: 5737362 ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE PERÍODO: 04/05/2020 À 13/05/2020 Protocolo: LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2346/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 30 de setembro de 2020 NOME: RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 5953984 ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE PERÍODO: 17/04/2020 À 23/04/2020 Protocolo: LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2337/2020 – DGP/SE

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Carlos Felipe De Almeida Cavalcante 6000003587 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 5.80 402 Edson Alan Gonçalves Souza 6000013396 5.80 403 Elvis Goes Coelho 6000002535 5.80 404 Marcio Adriano Brito Da Silva 6000007495 5.80 405 Diony Da Silva Barros 6000002675 5.80 406 Deide Hald Gomes Leal 6000008756 5.80 407 Victor Barroso Menezes 6000002898 5.80 408 Sandro Lennon Demétrio Cardoso 6000002220 5.80 409 Gregorio Costa Silva Filho

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 RONY DOS SANTOS BARROS 6000016086 372 ISMAEL CARVALHO PEREIRA 6000015492 REINALDO DE ALMEIDA MACHADO 6000001161 373 JANIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 6000020246 439 440 ANDRE LEVY DA SILVA ALBUQUERQUE 6000016601 374 WELTON SIQUEIRA COSTA 6000007971 441 TULIO WAGNER SILVA MATOS 6000000153 375 WEMERSON FEITOSA CONCEIÇÃO 6000004295 442 RUBENS SILVA DA COSTA 6000000512 376 CARLOS MACHADO DA ANUNCIAÇÃO NETO

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA EDMILSON DOS PRAZERES MENDES JUNIOR LINDEMBERG BATISTA PEREIRA UANDER RODRIGUES DOS SANTOS ALIEZIO SOUSA SOARES AMILTON CARLOS CORREA CARDOSO ANTONIO FABIANO DE LIMA SILVA DANIEL SOUZA DA SILVA GILMAX BATISTA DOS SANTOS MAILSON ELOI BASILIO CARLOS RENAN XAVIER GAVINHO ANTONIO SÉRGIO PIMENTA QUINDERÉ JÚNIOR MARCIO RAMOS CORDEIRO ANDRÉ DE CARVALHO GOMES HELIO RUBENS CARNEIRO BARROSO HILQUIAS ROSA SOARES ORLANDO MONTEIRO NET

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1106 disposto no artigo 42 da Lei 11.343/06, passo a considerar, com preponderância, sobre o previsto no artigo 59 do CP, as seguintes circunstâncias: Natureza e quantidade da droga: a droga apreendida, 47 (quarenta e sete) tabletes, com peso bruto de 48.800 gramas de cocaína deve ser valorada negativamente, pois a grande vítima quando se trata de crime de tráfico de drogas é a saúde pública, a pr

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33627  19 Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018 MACIEL DE ABREU SANTOS 6000015831 5.88 MOACYR DE MEDEIROS LIMA NETO 6000010092 6.03 RAFAEL NUNES DIAS 6000001544 7.46 MAILSON ELOI BASILIO 6000014942 7.60 MOISES DE SALES AMARAL 6000020549 7.39 RAFAEL VINAGRE SIDONIO 6000022424 7.77 MAILSSON LIMEIRA DA SILVA 6000009360 5.20 MOISES DUTRA DE LIMA JUNIOR 6000018896 9.12 RAIMUNDA CLEIDIANE SILVA NASCIMENTO 6000015688 7.32 MANACIEL DA VERA RODRIGUES 6000005

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Orlando Monteiro Neto 6000021498 1.60 1.40 3.00 6.00 6.25 12.25 24/06/1995 406 Enoque Fernandes Paes Landim 6000003192 1.60 1.60 2.80 6.00 6.25 12.25 13/08/1981 407 Marcos Vinicius Da Costa Vila Nova 6000005736 1.60 2.00 2.40 6.00 6.25 12.25 09/06/1970 408 Thiago Soares Nogueira 6000010374 1.40 1.40 2.40 5.20 7.02 12.22 29/03/1988 409 Ejeziell Rabelo Santos 6000016748 2.00 1.40 1