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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOANA ALMEIDA DOS REIS CALDEIRA BRANT, MASP 1319365-1, do cargo de provimento em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016 Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo de inexigibilidade 004/2016, com amparo nas disposições contidas no Artigo 25, inciso I da mesma lei, com vistas à contratação da empresa Maxis Informática Ltda, CNPJ 65.146.037/0001-78, para serviços de suporte técnico e atualizações de versão do software Forponto – sistema para apuração de fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 27,16.09.2014,12.10.2014,LIC CONC. ART.172 - Leia-se: 27,16.09.2014,12.10.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 15,01.09.2014,15.09.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,01.09.2014,15.09.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,13.10.2014,11.11.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,13.10.2014,11.11.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,12.11.2014,11.12.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,12.11.2014,11.12.2014,LIC CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13502208 Camila Albernaz Soares – DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/02/2017 A 01/03/2017 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 12426193 Renata Goncalves de Oliveira – DAI17 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 12740668 Gilberto Nogueira de Almeida – DAI26 – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14397616, CRISTIANO MARTINEZ SANT ANNA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14408280, DIEGO JOSE DA FONSECA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14445241, EDINALDO RODRIGUES, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14396014, EVERALDO COSTA VIANA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12782603 Adair Aparecido Lino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 11/09/2019 - , 12782603 Adair Aparecido Lino – PEB – 2 - Chacara -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12782603 Adair Aparecido Lino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 11/09/2019 - , 12782603 Adair Aparecido Lino – PEB – 2 - Chacara -