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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Considerando os fundamentos da Constituição Federal do Brasil: da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, e dos objetivos constitucionais de construir uma sociedade livre, justa e solidária, de garantir o desenvolvimento nacional, de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e de promover o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito, ou de discrimina�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 22 de dezembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 537, de 22 de dezembro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 166) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Marca/Modelo: SR/PASTRE SRBA 2EDT Ano Fab.:2008 Prop.: Osvaldo Marcio Mantovani / Placa: GMI7026 Chassi: B0009365 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1980 Prop.: Mauricio Baltazar De Andrade / Placa: BSB6269 Chassi: CG125BR3027034 Marca/Modelo: HONDA/TURUNA 125 Ano Fab.:1981 Prop.: Valdci Ferreira / Marca/Modelo: FORD/ESCORT / Placa: DBD4536 Chassi: 9C6KG009020017177 Marca/Modelo: YAMAHA/XT 225 Ano Fab.:2002 Prop.: Manoel Teixeira Pires / Placa: CFK3030 Chassi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO - PROVA DE TÍTULOS PROVIMENTOS 2014/1, 2018/1 E 2021/1 PORTARIA Nº 478/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos dos Editais nº 01/2014, 01 e 02/2018 e 01, 02, 03, 04, 05/2021, dos Concursos Públicos para provimento de cargos para Delegado de Polícia Substituto, Médico Legista, Perito Criminal, Escrivão de Polícia I e Investigador de Polícia I, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Goncalves Coelho Neto Jose Gouvea do Nascimento Silva Jose Julio Chamom de Oliveira José Lucas da Cunha Neto Jose Malaquias da Silva José Maria da Silva Jose Renato dos Reis Faria José Sales Pereira Júnior Jose Vinicius Pires Jovelino Camilo da Silva Filho Joyce Cipriani Arouca Joyce Clemente Fernandes Jucinara Meireles Motta Judson Lima dos Santos Juliana Regina de Deus Juliana Reis dos Santos Juli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0386260/4 Paulo Cesar Campos De Barros Junior EP-II III C III D 01/07/2016 1257414/1 Pedro Igor Rodrigues Ferreira Duarte IP-II I C I D 01/01/2016 0667968/2 Edgar Keley Novelli EP-II III C III D 01/01/2016 0457884/5 Marcio Flavio Lopes IP-II I D I E 01/01/2016 0668058/1 Giovanni Conforte Camara EP-II III C III D 01/07/2016 0665370/3 Adib Roel Cajina IP-II I D I E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 893 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, concede progressão após o estágio probatório aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5325 57532 32468 4785 24322 1937 50437 57661 35598 55557 48160 51537 21819 34077 26020 1951 5017 53603 46756 1322 1672 22070 55670 38358 13555 47323 9247 45542 39189 54354 12880 5564 48799 27516 20888 41336 3915 380 7650 30867 29341 29218 52677 41019 6798 26889 54186 49960 14533 36966 56314 57659 4467 47781 47556 19454 1222 46224 19954 10761 10280 2485 24503 33871 3300 30026 32289 2238 2573 3512 33739 1204

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo José Francisco da Silva júnior 458.210-2 Marcos Rivelino de Oliveira José Luiz Arantes Campolina 572.137-8 Marcos Soares Val 1.060.940-2 618.927-8 Minas Gerais Ricardo Vilas Boas Gonçalves 667.864-3 Washington Miranda de Oliveira Rita de Cássia Januzzi 293.707-6 Washington Xavier de Paula 1.060.865-1 381.230-2 1.183.718-4 Juliana Altavilla Van Petten Machado 1.176.639-1 Marcus Vinícius Lobo Leite Vieira 1.18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Marden Robert Barbosa Margaret Dagmar Pinto Calixto Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz Margareth Maria Leal Maria Aparecida Caetano Maria Aparecida Claudino Rosa Maria Aparecida Pereira Machado Maria Auxiliadora Apolinario Maria Auxiliadora Bento Maria Auxiliadora Leão Maria Beatriz Martins da Anunciacao Maria Clara de Sa Ribeiro Castro Maria Cristina Dias Goncalves de Souza Maria Dalva Pereira Couto Maria de Fatima Caixeta Mar