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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente PORTARIA NUCAD/SEE Nº 37/2022 - RETIFICAÇÃO– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, resolve RETIFICAR aPORTARIA NUCAD/SEE Nº 37/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: CURVELO MASP 3775004 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 ATB BEATRIZ MARQUES GUIMARAES Situação Atual Nível Grau IV J Promoção Nível Grau V J Situação Atual Nível Grau I C I B I B I B I C Promoção Nível Grau II C II B II B II B II C Situação Atual Nível Grau I C II J Promoção Nível Grau II C III J Vigência 02/07/2020 SRE: DIAMANTINA MASP 10451797 12773107 13306824 1379

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9063 de 2014) TORNA SEM EFEITO POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CARREIRA DE AGAS - ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES ATIVOS - FHEMIG NOME DO SERVIDOR MASP AMANDA CRISTINA SILVA TARDELLI 1208788-8 EVA LEOCADIO LUZIA 1090802-8 JANE LACERDA BAHIA 1214927-4 CARREIRA DE PENF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 01 /2021 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome CAPELINHA EE ROSARINHA PIMENTINHA 1161732-1 MARIA DAS DORES ALVES DE OLIVEIRA CAPELINHA EE SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA 1475413-9 VINICIUS SALES LEÃO CARBONITA EE CORONEL COIMBRA 984407-7 MARIA APARECIDA MACEDO CARBONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais instalação ao laboratório analítico para controle de qualidade da água; Divulgar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da notificação desta Decisão de 3ª Instância e a expensas do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Fortuna de Minas, a ocorrência de não conformidade na qualidade da água e as medidas indicadas para o tratamento da água, com vistas a esclarece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1686/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Janaúba JANAÚBA 80608 – EE Maurício Augus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1 6,21.02.2017,08.03.2017,1284/2017,MG 04.05.2017 - Leia-se: 44,21.02.2017,05.04.2017, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, no prazo de 05 (cinco) dias após pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 75/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 353 081-3, Rosane Pereira Eliopoulos, PEB II J, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2014; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP