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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 42/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 376.060-0 – Soraya Garcia Pinho, a partir de 02/06/16, referente ao ANEI3H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004,comunica: Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0387428-6 0174906-8 0213974-9 0206615-7 0557550-1 0903413-3 0301626-8 0232893-8 0586054-9 1042874-6 0243353-0 0181166-0 0213477-3 0142890-3 0209250-0 0821346-4 0272917-6 0155079-7 0168035-4 0243491-8 0213624-0 0253163-0 0291178-2 0199298-1 0852479-5 1048539-9 0098072-2 0219984-2 0057033-3 0635258-7 0211435-3 0157185-0 0297883-1 0312764-4 0253273-7 0236839-7 0232814-4 0361220-7 0270459-1 1027496-7 0199392-2 0165757-6 0851121-4 0361229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2C, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado por invalidez, MaSP.298058-9, Maria Áurea Leite Moura, PEB3D, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.298152-0, Rosália Maria Oliveira Maciel, PEB2L, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.316039-7, Maria Ferreira de Souza, ASB2J, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.325930-6, Du

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2016 RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes: MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 31/00, publicado em 25/08/2000, por vigência incorreta, onde se lê: a c/ de 12/07/00 ref. ao 5º biênio, leia-se: a c/ de 10/06/2000 ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÈNIOS - ATO N.º 28/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.352564-9, Lucinéia do Socorro Duarte, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 16/2009 de conc. 4º quinq., pub. MG de 06/05/2009 e Ato n.º 49/2010 de conc. 5º quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/12/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rosália de Jesus Pereira Mendonça, MASP 236.988-2, CPF 431.020.856-87, oc