ruben pimentel lourido junior

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1734 Número do processo: 0836371-69.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: CARLOS DE ALMEIDA BLOIS Participação: ADVOGADO Nome: LANNA KARINA BRABO DE MORAES registrado(a) civilmente como LANNA KARINA BRABO DE MORAES OAB: 22694/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO BATISTA DE FREITAS OAB: 25173/PA Participação: IMPETRANTE Nome: RUBEN PIMENTEL LOURIDO JUNIOR Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO AGRAVADO : CARLOS DE ALMEIDA BLOIS ADVOGADO : RODRIGO BATISTA DE FREITAS - (OAB PA25173-A) AGRAVADO : RUBEN PIMENTEL LOURIDO JUNIOR ADVOGADO : RODRIGO BATISTA DE FREITAS - (OAB PA25173-A) AGRAVADO : TIAGO LAURIDO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO : RODRIGO BATISTA DE FREITAS - (OAB PA25173-A) AGRAVADO : FLAVIO LUCIO FILIZZOLA BASTOS ADVOGADO : RODRIGO BA

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 AGRAVADO CARLOS DE ALMEIDA BLOIS ADVOGADO RODRIGO BATISTA DE FREITAS - (OAB PA25173-A) AGRAVADO RUBEN PIMENTEL LOURIDO JUNIOR ADVOGADO RODRIGO BATISTA DE FREITAS - (OAB PA25173-A) AGRAVADO TIAGO LAURIDO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO RODRIGO BATISTA DE FREITAS - (OAB PA25173-A) AGRAVADO FLAVIO LUCIO FILIZZOLA BASTOS ADVOGADO RODRIGO BATISTA DE FREITAS - (OAB PA25173-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBL

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 817 que o local em questão se caracterizaria, em tese, como uma RUA SEM SAÍDA.16. Restam, portanto, claros os indícios que conduzem à possibilidade de conceder o pleiteado, bem como a urgência em si mesma do direito, em sede liminar, sob pena de absoluta ineficácia de utilização do instrumento.17. Do exposto, defiro o pedido liminar pleiteado,determinando que aSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 812 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça.Desse modo, no tocante à matéria afeta às hipóteses como a presente, incide o inciso V do art. 3º acima citado (V ?A Servidores Públicos Civis, inclusive o concurso em todas as suas fases), o que enseja a competência da 1ª ou 2ª Vara de Fazenda da Capital.Portanto, mediante simples leitura dos fatos relatados na exordial, nota-se que a competência p

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6875/2020 - Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 184 Número do processo: 0808049-69.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: AGRAVADO Nome: CARLOS DE ALMEIDA BLOIS Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO BATISTA DE FREITAS OAB: 25173/PA Participação: AGRAVADO Nome: RUBEN PIMENTEL LOURIDO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO BATISTA DE FREITAS OAB: 25173/PA Participação: AGRAVADO Nome: TIAGO LAURIDO PE

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 815 1º Não será cabível, no juízo de primeiro grau,medida cautelar inominada ou a sua liminar, quando impugnado ato de autoridade sujeita, na via de mandado de segurança, à competência originária de tribunal.§ 2º O disposto no parágrafo anterior não se aplica aos processos de ação popular e de ação civil pública.§ 3º Não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em parte,

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 342 25173/PA Participação: AGRAVADO Nome: TIAGO LAURIDO PEREIRA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO BATISTA DE FREITAS OAB: 25173/PA Participação: AGRAVADO Nome: FLAVIO LUCIO FILIZZOLA BASTOS Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO BATISTA DE FREITAS OAB: 25173/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: PROCURADOR Nome: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA O

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 298 Número do processo: 0024465-28.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: Estado do Pará Participação: APELANTE Nome: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA DE BELEM Participação: APELADO Nome: SONIA SUELI FERREIRA ASSUNCAO Participação: ADVOGADO Nome: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS OAB: 10800/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 275 Número do processo: 0808049-69.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: AGRAVADO Nome: CARLOS DE ALMEIDA BLOIS Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO BATISTA DE FREITAS OAB: 25173/PA Participação: AGRAVADO Nome: RUBEN PIMENTEL LOURIDO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO BATISTA DE FREITAS OAB: 25173/PA Participação: AGRAVADO Nome: TIAGO LAURIDO PERE