rubia castioni dos santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2008 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALINE MICHELE ALVES (OAB 230046/SP) Processo 0000318-72.2021.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - Imunidade - Mitra Arquidiocesana de São Paulo - VISTOS. 1. Verifique a serventia se, para os casos em que a execução fiscal se tenha processado por meio de aut

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Conforme consulta processual em primeiro grau, foi proferida decisão na instância a quo, declinando da competência para o Juizado Especial Federal (ID 15827866 de origem). Diante do exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III do CPC. São Paulo, 7 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013839-21.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: DIEGO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP100277-VAUZEDINA RODRIGUES FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0057410-42.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO SABATELLO COZZE ADVOGADO: SP399896-RUBIA CASTIONI DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0057411-27.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO KUADA ADVOGADO: SP279781-SILVIA CORREA DE AQUINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1833 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2471/2020 Processo 0502165-08.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aeromotaeronaves e Motores S.a. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Norm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2568 Processo 0888485-07.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Arvella Representacao,administracao e Participacao Ltda - Despacho proferido em 02.12.21, no expediente nº 18/21, cujo teor segue: Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 945 demonstrada a má-fé do adquirente como determina a Súmula n. 375 do Superior Tribunal de Justiça, inviável o reconhecimento de fraude à execução, tornando mister o levantamento da penhora do imóvel pertencente aos autores. Ante o exposto, julgo PROCEDENTES estes embargos de terceiro, para cancelar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2986 com o anteriormente determinado, dê-se vista dos autos à Fazenda, para manifestação em cinco (5) dias. 3. Não havendo oposição da Fazenda, expeça-se ofício requisitório RPV, que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 310 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO JACOBINA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUNA DO CARMO RIVAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0866/2022 ADV: MICHELLE SOUZA MELLO (OAB 28423/BA) - Processo 0771797-60.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2758 Processo 1003705-40.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Erica Cristina Damazo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: JULIAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1232 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007453-54.2018.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado; Terceira Turma Cível; FERNANDO JOSÉ CÚNICO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Pr