20 resultados encontrados para o termo: ruth santos costa / data: 24/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 A/GO. (...) NESTES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE DA VITI MA, APLICO AO REQUERIDO AS SEGUINTES MEDIDAS: I PROIBICAO DE APRO XIMACAO DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMI TE MINIMO DE 100 METROS DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSOR; II PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNH AS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. AS DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2310 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por LUIZ GUSTAVO MUNIZ DE BRITO, representado por sua genitora VANUSA SANTANA MUNIZ, em face de LÚCIA DIAS DE BRITO . Compulsando os autos, verifica-se que o mesmo se encontra paralisado, desde o ano de 2015, sem qualquer manifestação das partes. Determinada a intimação da parte autora
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 , 13 DE JULHO DE 2015. DIEGO COSTA PINTO DANTAS JUIZA DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 205186-63.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1355 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE AMERICO MARTINS REQUERENTE : RUTH SANTOS COSTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL _______________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 AMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS M EDIDAS PROTETIVAS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 379515-25.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2776 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JONATHAN DE OLIVEIRA GOMES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201303795153 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 236621-21.2016.8.09.0100 : 1925 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : S ASSO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201602366211 DESPACHO PROCEDA-SE O APENSAMENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO AOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL N. 201602 704001 LUZI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 VA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO WILLIAN NATALICIO DE LIMA. EXPECA-SE NOVO MANDADO PARA INTIMACAO PESSOAL DA TESTEMUNHA, AUTORIZANDO S EU CUMPRIMENTO EM PERIODO NOTURNO OU EM FINAL DE SEMANA. INTIMEMSE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 13 DE JULHO DE 2015. DIEGO COSTA PINTO D ANTAS JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 374249-57.2013.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS PARTES DA EXPE DICAO DA ALUDIDA CARTAS PRECATORIAS. LUZIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 457082-64.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 3214 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RUTH SANTOS COSTA RIBEIRO ACUSADO : JOSE AMERICO MARTINS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR LUCIANO DA COSTA BEZERRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, MEDIANTE O ARGUMENTO DE QUE HA EXCES SO DE PRAZO NA FORMACAO DA CULPA. (...) DADO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PARA SEU CUMPRIMENTO, DE ACORDO COM A PENA EM CONCRETO E 10/12/20 22. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 205186-63.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1355 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE AMERICO MARTINS REQUERENTE : RUTH SANTOS COSTA DESPACHO : VISTOS, ETC. REPRESENTA O MINISTERIO PUBLICO PELA PRISAO PREVENTI VA DE JOSE AMERICO MARTINS, JA DEVIDAMENTE QUALIFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 1) RECEBO A DENUNCIA; 2) CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 3 96, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; 3) NAO TENDO O DENUNCIADO CONDIC OES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ, DEFENSORA DATIVA DO REU; 4) CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO; 5) CUMPRA-SE OS ITE