729 resultados encontrados para o termo: sérgio fernando r. harfouche / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4023 Embargado : Ministério Público Estadual Proc. Just : Helton Fonseca Bernardes Prom. Justiça : Júlio Bilemjian Ribeiro Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor : Des. José Ale Ahmad Netto Juiz Prolator : Luiz Felipe M. Vieira 93 - Nº: 0027497-20.2016.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grand
Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3900 123 Recurso Especial nº 0001659-75.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : V. B. C. DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Recorrido : M. P. E. Proc. Just : João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) A
Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 Advogado : Vitor Cesar Caceres de Freitas Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho 43 - Nº: 0034247-33.2019.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Ação Originária : 0034247-33.2019.8.12.0
Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3854 Proc. Just : Esther Sousa de Oliveira Recorrido : A. da C. S. DPGE - 2ª Inst. : Elias Cesar Kesrouani Interessada : A. da C. S. DPGE - 2ª Inst. : Nancy Gomes de Carvalho Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Recurso Especial nº 0002611-25.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara
Publicação: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4649 164 Advogado: Matheus de Mello Adães (OAB: 433566/SP) Advogado: Guilherme Montebugnoli Zilio (OAB: 278167/SP) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise
Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3854 Recorrente : Ramiro Barbosa Chaves DPGE - 2ª Inst. : Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP) Recorrido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Sérgio Fernando R. Harfouche Interessada : Yara Cristina Cardoso de Almeida DPGE - 2ª Inst. : Nancy Gomes de Carvalho Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Porta
Publicação: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3853 146 - Nº: 0002238-40.2010.8.12.0031/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Caarapó / 1ª Vara Ação Originária : 0002238-40.2010.8.12.0031 / Ação Penal de Competência do Júri Embargante : Alceu Vilhalva DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Embargante : Cristiano Riquelme DPGE - 2ª Inst. : Christ
Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790 Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 19600A/MS) Advogada: Camila Evangelista Cunha (OAB: 21578/MS) Advogada: Letícia Pires de Sant Anna Jorge (OAB: 18234/MS) Recorrente: Joao Henrique Pestana Advogado: Gustavo Bittencourt Vi
Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156 DPGE - 2ª Inst.: Monica Maria de Salvo Fontoura Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sara Francisco Silva Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Recurso Especial nº 0007774-57.2013.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Recorrente: José Augusto da Si
Publicação: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3903 Recurso Especial nº 0036335-54.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Flaudemir Justino Alves Advogado : Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Recorrido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Evaldo Borges Rodrigues da Costa Interessado