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Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 161 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA e, sem divergência, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para: 1) deferir “por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO o pagamento integral de 01 hora, decorrente da supressão do ORDINÁRIO DA RECLAMADA e, sem divergência, DAR PARCIAL intervalo intrajorn

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 conflita com as decisões proferidas na ADI 4357 e no RE 870947. Ademais, ela foi cancelada pelo próprio TRT da 4ª Região. Por evidente, em controle difuso de constitucionalidade, à vista dos precedentes do E. STF, considero inconstitucional a aplicação da TR como índice de atualização monetária dos créditos trabalhistas após 25-3-2015. Considerando a vocação un

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 457 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Proc

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 219 calculadas sobre o valor arbitrado à causa, pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. DESEMBARGADOR DO TRABALHO LEONARDO PACHECO Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2021. Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2021. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR Diretor de Secretaria DESEMBARGADOR DO TRABALHO LEONARDO PACHECO Relator RIO DE JANEIRO/R

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 220 monetária que será estabelecido pelo STF, com observância aos das parcelas porventura exigíveis antes de 27/02/2014 e afastar a eventuais parâmetros e modulações impostas por àquele Órgão de sua condenação ao pagamento dos feriados em dobro e de Cúpula, a qual, indiscutivelmente, terá efeito vinculante, ficando honorários sucumbenciais e julgar totalme

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9521 TANTO AO(S) AUTOR(ES) QUANTO AO(S) RÉU(S), observadas Julgo extinta a execução por cumpridas as obrigações. as disposições do Provimento 04/00 acima descritas, sob pena de Intimem-se e após arquivem-se os autos. não recebimento , nos termos do §2º do referido Provimento e de SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, 30 de junho de 2021 preclusão , nos moldes previstos no

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: 14589/BA) DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS(OAB: 44353/BA) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) EDSON DOS SANTOS GUEDES ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: 14589/BA) DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS(OAB: 44353/BA) A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS PETROBRAS TRANSPORTE S.

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 17697 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REGINA CELI VIEIRA FERRO Juíza Relatora m PROCESSO nº 1000063-97.2018.5.02.0033 (RO) RECORRENTE: THIAGO SANTOS GUEDES, ICOMON TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: THIAGO SANTOS GUEDES, ICOMON TECNOLOGIA LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A. RELATOR: REGINA CELI VIEIRA FERRO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000063-97.2018.5.02.0033 Relator RE

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1096 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão PROCESSO nº 0010326-19.2016.5.03.0044 (ED) Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos; sem EMBARGANTE: WANIER SANTOS GUEDES divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar o esclareci

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 3232 Fica V. Sa. notificado do(s) laudo(s) pericial(is), bem como, para vista dos autos. Destinatário(a): BENTO GONCALVES, 7 de Dezembro de 2017. Notificação Processo Nº RTSum-0020830-77.2017.5.04.0511 AUTOR YURI DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO VANDERLEI ZORTEA(OAB: 29727/RS) RÉU Ditália Móveis Industrial Ltda (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO RENATO INVERNIZZI(OAB: 464