13 resultados encontrados para o termo: saulo guedes de araujo / data: 19/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-seAS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO. ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00655 Processo: 0000232-82.2015.815.1201 - INQUERITO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 38 comprovar o pagamento do RPV de fls.200/201-v,noprazo de 10 dias, sob pena de serem tomadas medidas de satisfação do c AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00620 Processo: 0000731-27.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ZELIA BEZERRA PINTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 024691 - A • 60; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 51; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 28; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 38, 39, 42; Jose Joelson Dos Santos Filho 021902 - Pb • 50; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 46; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 59; Laura Neuma Camara Bonfim 005041 - Pb • 4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 22 00462 Processo: 0002013-26.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, requerer a execução 00463 Processo: 0002332-91.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 38 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00372 Processo: 0039343-83.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVI GREGORY ARAUJO COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: PEDRO CARLOS DA SILVAREU: FERNANDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 10 Pretensa revogação de medidas protetivas. Matéria já analisada em sede de habeas corpus com decisão pela concessão parcial da ordem. Prejudicialidade da impetração. - Tendo esta Câmara Criminal apreciado o presente pedido por ocasião do julgamento de habeas corpus, o mandamus encontra-se prejudicado pela perda de seu objeto. Vist
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 16 CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (com jurisdição limitada). Apelante: ALISSON DOS SANTOS BATISTA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.09.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 12 teses possíveis do conjunto probatório. Se a decisão do Júri se fundamenta em elementos razoáveis de prova deverá ser mantida, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da soberania dos veredictos. Havendo suporte probatório que demonstre a incidência das qualificadoras, impossível a anulação da decisão do Tribunal Popular.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº 00011536620138150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Pedro Guimarães Pereira Pimenta. Advogado(s): Kátia Regina Freire – OAB/PB