105 resultados encontrados para o termo: sebastiao rodrigues dias / data: 17/05/2025
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3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 PODER 2543 KATHLEEN DE OLIVEIRA MACHADO Servidor JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1000101-92.2021.5.02.0037 RECLAMANTE VALDEMAR DOS SANTOS ADVOGADO ISABELA CRISTINA GRILO(OAB: 344240/SP) RECLAMADO COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO RECLAMADO TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A RECLAMADO CONSORCIO TC LINHA - 4 AMARELA Destinatário: RENAN ARAUJO LIMA INTIMAÇÃO
3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 2786 devendo o executado comprovar, anualmente, nos autos, a internet:https://pje.trt3.jus.br/documentos, digitando no campo regularidade no cumprimento das prestações do débito. "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) O inteiro teor do documento deverá ser acessado diretamente nos de acesso, abaixo identificado(s): autos eletrônicos no sist
ADVOGADO : Juliano Francisco Sarmento 00010 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0001097-08.2013.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ROBERTO FERREIRA ADVOGADO : Zaqueu Subtil de Oliveira 00011 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0001097-08.2013.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ROBERTO FERREIRA ADVOGADO : Zaqueu Subtil de O
sobre a repercussão de atividade urbana do cônjuge na pretensão de configuração jurídica de trabalhador rural previsto no art. 143 da Lei 8.213/1991 e sobre a possibilidade de admitir a prova exclusivamente testemunhal para configurar tempo de serviço rural para fins previdenciários no caso de trabalhador denominado "boia-fria". Tendo em conta o julgamento da questão pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça sob a sistemática dos recursos repetitivos, bem como considerando o disposto
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 2956 ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA(OAB: 337047/SP) THAIS FERREIRA GALATTE(OAB: 252241/SP) BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI(OAB: 206714/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CARLA CRISTINA DA CONCEICAO ALVES JUNES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 E DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADA(S): NR. PROTOCOLO : 314266-62.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1090 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEBASTIAO RODRIGUES DIAS ACUSADO : AGNALDO TEIXEIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0314.2666 SENTENCIADO: AGNALDO TEIXEIRA DE SOUSA (E XTINTA A PUNIBILIDADE SURSIS PROCESSUAL, FLS. 143/145) DECISAO TE NDO EM VISTA A IMPOSSIBIL
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2583 do Trabalho de São Paulo. concedido à reclamada para pagamento. SAO PAULO/SP, data abaixo. Nada a deferir. LUCIANA SAKAMOTO FUKUTAKI CERIZZA Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de março de 2022. DESPACHO SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta (#0d5bd64): O art. 916 do CPC condiciona expressamente o deferimento do parcelamento ao depósit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5204 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, na qual a parte autora manifestou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, conforme certidão de ID nº 224337447. Assim, temos que tal manifestação enseja pedido de desistência voluntária pela autora. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência, sem resolução do mérito, e julg
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2484 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3aaa56 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a5d786 proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara Nesta data, faço o
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1000063-80.2021.5.02.0037 RECLAMANTE PATRICIA REGINA VIEIRA RECLAMANTE SEBASTIAO RODRIGUES DIAS ADVOGADO PATRICIA REGINA VIEIRA(OAB: 207465/SP) RECLAMADO PREMIUM LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 2526 RECLAMADO ADVOGADO TECNI CONSTRUTORA LTDA - ME ALESSANDRA DA COSTA