sebastiao teixeira rodrigues

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 203487/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 10534 Destinatário: SEBASTIAO TEIXEIRA RODRIGUES INTIMAÇÃO - ALVARÁ - Processo PJe - RAQUEL GALVEZ GARCIA Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição de alvará via SISCONDJ - BB [#id:ffe8ab6]. A efetivação da transferência é de responsabilida

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7363 ANA LUIZA SAWAYA DO VALE LIMA DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-1000084-50.2021.5.02.0718 RECLAMANTE LUCIANO JOAQUIM MORAIS DA SILVA ADVOGADO Ednei Freitas Oliveira(OAB: 293535D/SP) RECLAMADO MERCADO DO BAIRRO EIRELI ADVOGADO JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA(OAB: 353626/SP) RECLAMADO RICARDO ANTUNES ADVOGADO JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA(OAB: 353626/SP

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 7863 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1001332-34.2019.5.02.0035 RECLAMANTE SEBASTIAO TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO MARIA VANIA DOS SANTOS(OAB: 359757/SP) RECLAMADO TERNI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO(OAB: 89041/SP) RECLAMADO TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO JESSICA CERQUEIRA SILVA(OAB: 399348/SP) RECLAMADO J.Z.M. PLANEJAMENTO IMOBIL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2210 tronicamente, bem como enviando cópia da decisão para o e-mail cra@pge.ba.gov.br, conforme autorizado pelo comunicado enviado pela Secretaria Judiciária do PJBA. 17. Após o trânsito em julgado, arquive-se, independentemente de despacho, dando baixa na distribuição. 18. Sem custas. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Piatã, datada eletronicamente. Raimundo S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1244 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000325-70.2017.8.05.0193 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Piatã Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Testemunha: Sebastiao Teixeira Rodrigues Terceiro Interessado: Experidião Jos

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7782 ADVOGADO JOSEFA SOLIUDA OLIVEIRA MATIAS(OAB: 182806/SP) IVAN MACHADO TERNI LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO(OAB: 89041/SP) IVAN MALAGUTTI LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO(OAB: 89041/SP) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1000427-56.2015.5.02.0718 RECLAMANTE IRACEMA SOARES CRUZ ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO DE LIMA ECA(OAB: 332315/SP) RECLAMADO CBE - BANDEIRANT

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 - MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 7864 INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO Nos termos do art. 879 da CLT, fica V. Sa. intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação Destinatário: MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA apresentados pelo autor, incluindo valores do INSS (rcte e rcda) e do IRRF.

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO(OAB: 89041/SP) 8731 Destinatário: IVAN MALAGUTTI Intimado(s)/Citado(s): - IVAN MACHADO TERNI INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 879 da CLT, fica V. Sa. intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação PODER JUDICIÁRIO apresentados pelo autor, incluindo valores do INSS (rcte e rcd

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 14119 RECLAMADO J.Z.M. PLANEJAMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUCOES S.A. JOSE FLORINALDO DOS SANTOS(OAB: 313202/SP) TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA JESSICA CERQUEIRA SILVA(OAB: 399348/SP) MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA JOSEFA SOLIUDA OLIVEIRA MATIAS(OAB: 182806/SP) IVAN MACHADO TERNI LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO(OAB: 89041/SP) IVAN MALAGUTTI LIAMARA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2961 6. Isso porque, desde o recebimento da peça acusatória até o presente momento já se passaram mais de 04 (quatro) anos, sem que houvesse qualquer situação de suspensão ou nova interrupção da prescrição. 7. Ante o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE do Acusado, na forma do art. 107, IV, CP. 8. Sem custas. 9. Ciente ao Ministério Público. 10. Não havendo recurso