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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0099663-7 0611151-2 0353227-2 0215553-9 0872086-4 0286852-9 0129398-4 0327028-7 1083906-6 1140526-3 0338917-8 0366707-8 0235737-4 0851973-8 0279454-3 0280556-2 0527362-8 0240131-3 0324037-1 0329082-2 0619591-1 1064609-9 0299406-9 1108592-5 0051765-6 0362095-2 0051828-2 1039077-1 0288091-2 0957551-5 0897251-5 0259538-7 0265331-9 0231410-2 0163320-5 0489473-9 0556096-6 0309993-4 0000758-3 0333379-6 0319513-8 0133908-4 050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO-ATO Nº 26/2018_Anula ato de retificação ato nº 36/2018, no MG de 14/08/2018 por incorreção: MUDANÇA DE LOTAÇÃO MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE E.E. PROFª NITA NASSAU GRÃO MOGOL/ BARROCÃO 455421-8 CARGO JOSÉ GILBERTO DIAS PEB1A ADM 05 C.H 16 ORIGEM ESCOLA LOCALIDADE E.E. ADOLFO FERREIRA FRANCISCO SÁ DE BARROS CONTEÚDO MATEMÁTICA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 10/19 RETIFICA o Ato de Anulação, no que se refere a servidora: Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz, ATB, Adm. 02, Ato publicado em 22/01/19 (Ato nº. 04/19) por incorreção no ato, onde se lê: a pedido, leia-se: por inexistência de vaga (fora do comporta, conforme Resolução SEE nº 4.112/2019). LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2019 - Concede Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I - Chirley Aparecida Alves Neto, MASP 1059091-7; II - João Batista de Carvalho Maria, MASP 1183497-5; III - Ana Maria Narciso Pinto, MASP 1063842-7; IV – Maria Imaculada de Faria, MASP 991423-5. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 300368-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 1/I I, 3º Cargo, Ato nº 01/12, publicado em 11/01/2012, por motivo de incorreção na vigência, por não ter sido descontado período de Licença Saúde superior a 180 dias, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3475/2014 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03208188 Sonia Maria Carlos de Macedo – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12576088 Marcio Pereira Brant – – 1 - - 15 - 15/06/2018 A 29/06/2018 - , 12857637 Carlos Alexandre Martins – – 1 - - 3 - 15/06/2018 A 17/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1823/2018 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Ub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10678167 Patricia Pires Ferreira – EEB – 2 - Ituiutaba - 3 - 16/08/2017 A 18/08/2017 - , 11313376 Renata Christina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 90/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 804185-7, N.S.M., PEB IIIL, Adm 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 18/12/18, MaSP.604695-7, Geralda da Solidade Soares Leal, ASB1B, admissão 01, onde se lê: Art. 6º da EC Nº 41/03, leia-se: Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a