73 resultados encontrados para o termo: selma santana de oliveira / data: 06/05/2025
Página 1 de 8
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1569 INTIMAÇÃO 8000845-85.2019.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: Maria Selma Santana De Oliveira Advogado: Geneilda Mourato Lacerda (OAB:PE42094) Reu: Municipio De Jaguarari Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758) Procurador: Bruna Leite Duarte Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1276 Procurador: Refferson Deyver Borges Sena (OAB:BA41474) Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758) Procurador: Refferson Deyver Borges Sena Procurador: Bruna Leite Duarte Intimação: SENTENÇA - (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o MUNICÍPIO DE JAGUARARI-BA a pagar ao autor, REGIANE ALVES DA SILVA BONFIM, em parcela única, o adiciona
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDO : Marcos Alexandre Lopes VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002584-12.2014.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDO : Marcos Alexandre Lopes VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Requerente: Rosenei Oliveira Cerqueira Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Rosilene Cerqueira De Souza Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Rosimeire Alves Borges Oliveira Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Rozeli Leal Santos Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Rumeria Santana Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Odete Santos Leite Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Patricia Castro Da Silva Pires Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Raimunda Ribas Dos Passos Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Raquel De Souza Ramos Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000606-13.2021.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: Leide Da Silva E Silva Advogado: Fellipe Muriel Silva Pacheco (OAB:BA50286) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimaç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Requerente: Selma Santana De Oliveira Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Shirley Reis Ramos Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Silvia Paiva Silva Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Sonia Maria Coelho Silva Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Sueli Almeida De Oliveira Advogado: Ailton
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Regivanio Santos Cerqueira Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Renyr De Oliveira Deodato Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Rita De Cassia Conceicao De Moura Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Requerente: Rita De Cassia Mendes Pires Advogado: Ailton Cezarino De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 1334 Advogado(s): CATARINA BEZERRA ALVES (OAB:PE29373) SENTENÇA Vistos e examinados. Dispensado o relatório pelo que dispõe o art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Estando o pedido em ordem, e inexistindo qualquer óbice a homologação do acordo, que atende as formalidades legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM TODOS OS SEUS TERMOS, a fim d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1556 Destarte, observo que o acordo celebrado preenche os requisitos legais preservando, suficientemente, os interesses do menor, estando em consonância com o trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade, motivo pelo qual não vislumbro óbice legal à homologação. Ante o exposto, acolhendo o parecer do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo firmado pelo cas